TCE participa de seminário sobre desburocratização

Andréa Minuto

Propostas sobre a desburocratização e a agilização da máquina pública visando melhor atendimento ao cidadão, foram temas debatidos durante o seminário Brasil-Europa: Cidadania, Competitividade e Desburocratização, que aconteceu em Brasília, neste mês de outubro e que contou com as participações de representantes do TCE-RO conselheiro substituto Davi Dantas da Silva e o técnico de controle externo Leonardo Emanoel Machado.

Especialistas no assunto, tanto brasileiros como estrangeiros, apresentaram durante dois dias suas experiências e propostas em palestras e debates, experiências de simplificação, desregulamentação e desburocratização implementadas em países como a Holanda, Reino Unido, Portugal, Bélgica e no Brasil, mais especificadamente nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

Destaque especial teve a experiência de desburocratização ocorrida em Portugal, cujo prazo para abertura de empresas que era de 60 dias está sendo feito em 48 minutos, em balcões de atendimento ou pela internet, utilizando apenas três procedimentos. No Brasil, com exceção de Minas Gerais, o mais ágil, são 18 procedimentos e leva no mínimo 8 dias. No restante do país esse processo pode levar até 150 dias.

É de Portugal também, um exemplo de unificação numérica de identificação. Através do Cartão do Cidadão, estão reunidos num só papel, cinco documentos. Ele também assume a forma dupla de um documento físico – que identifica visual e presencialmente o cidadão – e de um documento digital – que permite ao cidadão identificar-se, autenticar e assinar eletronicamente nos atos em que intervenha.

Para o conselheiro substituto Davi Dantas, "o evento trouxe experiências positivas, uma vez que o Tribunal está aderindo ao Programa Nacional de Desburocratização e Gestão Publica (Gespública)". Ele entende, no entanto, que "ainda há um longo caminho para trilhar no campo da desburocratização do serviço público em nosso país".

Nesta quinta-feira (1º), está programada a seqüência do debate que o TCE-RO realiza sobre o programa de Melhoria da Gestão, o Gespublica, com a participação dos membros e servidores do Tribunal de Contas.