Porto Velho (RO) terça-feira, 17 de setembro de 2019
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Superintendência do Trabalho recepciona seguro-desemprego do pescador artesanal


 

Por determinação do Superintende do Trabalho e Emprego de Rondônia, Rodrigo Nogueira, o Núcleo do Seguro-Desemprego e Abono Salarial, treinou uma equipe de técnicos para recepcionar o seguro-desemprego do pescador artesanal na época do Defeso, na localidade em que ele trabalha, evitando assim, que um pescador que mora no distrito de Calama, localizado na beira do rio Madeira, na fronteira com o Amazonas, tenha que se deslocar até a cidade de Porto Velho para receber seu seguro-desemprego.

Todos os anos, na época da Piracema, período em que os peixes deixam as áreas mais baixas para as cabeceiras dos rios onde depositam seus ovos, é também a época do Defeso dos pescados. Na época do Defeso, o pescador está impedido por lei de exercer suas atividades, portanto, tem direito ao seguro desemprego que é um benefício integrante da seguridade social.

O calendário de recepção do seguro-desemprego do pescador-artesanal , nas suas localidades, referente ao Defeso 2010-2011, é o seguinte:

Na 1ª Fase a recepção se dará nos municípios de Guajará Mirim, de 17 a 25 de outubro e em Nova Mamoré, de 26 de outubro a 02 de novembro.

Na 2ª Fase a recepção será feita nos municípios de Cabixi, de 03 a 09 de novembro, em São Francisco de 07 a 13 de novembro, em Costa Marques de 14 a 21 de novembro e no Alto rio Madeira de 23 a 30 de novembro.

Na 3ª Fase a recepção será feita nos municípios de Candeias, de 29 de novembro a 04 de dezembro, em Pimenteiras de 05 a 12 de dezembro, em Machadinho de 13 a 20 de dezembro e em Presidente Médici de 13 a 01 de dezembro.

Segundo Terezinha Fernandes, chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego e Abono Salarial da SRTE-RO, qualquer pescador artesanal , devidamente documentado, pode ser recepcionado em qualquer lugar em que esteja um posto da Superintendência recepcionando, independente de morar ou não naquela região.

Os documentos exigidos para que o pescador artesanal seja recepcionado são os seguintes: para os que vão procurar o benefício pela primeira vez devem apresentar 2 (duas) contribuições do INSS, RG ( Carteira de Identidade), CPF, Carteira de Pescador, Carteira do Trabalho( cópias e os originais para conferência) e 2 fotos 3x4. Para os que anteriormente já receberam o benefício devem apresentar a Carteira de Pescador, RG e CPF ( cópia e original para conferência).

“A cada ano que passa estamos buscando aprimorar o atendimento ao pescador artesanal na época do Defeso para que ele receba sem complicações desnecessárias seu seguro-desemprego. Esse ano, inclusive, montamos uma equipe de treinamento que já passaram por nossas agências do interior passando todas as informações necessários para que o trabalho seja feito da melhor forma possível para o pescador artesanal”, disse Rodrigo Nogueira.

Fonte: SRTE-RO

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