STF volta a adiar decisão sobre denúncia contra Raupp

Com um placar de 6 a 5 pela abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, a decisão sobre o caso. A divergência entre os ministros sobre o envolvimento de Raupp na má gestão de US$ 167 milhões emprestados do Banco Mundial provocou um mal-estar no plenário do Supremo.

O julgamento da denúncia do Ministério Púbico Federal (MPF) foi retomado hoje (18) com o voto de desempate do ministro Celso de Mello a favor da abertura de ação penal. Contudo, um pouco antes do fim da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski, que já havia mudado seu voto para rejeitar a denúncia, pediu vista. Irritado, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, alertou para a prescrição de alguns fatos da denúncia em uma semana, quando começa o recesso do Judiciário. Houve discussão e Barbosa, num ato de revolta, pediu o adiamento do julgamento. A expectativa é de que, na volta do recesso, o ministro apresente novo voto.

Uma reviravolta já havia ampliado as chances de Raupp escapar da condição de réu por crime contra o sistema financeiro. Segundo o Ministério Público, o então governador de Rondônia Valdir Raupp captou US$ 167 milhões com o Banco Mundial para desenvolver o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia em 1997. Entretanto, os recursos teriam sido usados para quitar dívidas do estado.

Além de Lewandowski, o ministro Cezar Peluso havia reconsiderado seu voto e defendeu a rejeição da denúncia. O placar de seis a um pela abertura da ação penal transformou-se ontem (17) em um empate de cinco a cinco. Com a ausência do ministro Celso de Mello, a decisão era esperada para hoje.

Além de Celso de Mello, votaram com o relator da denúncia, Joaquim Barbosa, os ministros Marco Aurélio Mello, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. A divergência, no entanto, foi aberta pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que considerou a falta de indícios consistentes do envolvimento de Raupp nas irregularidades apontadas na aplicação dos recursos emprestados do Banco Mundial. Os ministros José Antonio Dias Toffoli e Ellen Gracie acompanharam a divergência.

“Não há uma única prova sequer. Se for assim, teremos que receber toda e qualquer denúncia contra qualquer governador de estado, qualquer prefeito e qualquer presidente de tribunal, que também são gestores”, disse Toffoli.

Já o ministro Ricardo Lewandowski procurou justificar seu recuo sobre o recebimento da denúncia. “À luz de novos argumentos e diante da fragilidade da denúncia, eu voltei atrás e acompanhei a divergência.”

Para Peluso, que também mudou o voto, não houve desvio da verba de convênio pelo governo de Rondônia. “A verba não deixou de ser usada. Ela apenas não foi, naquela circunstância, imediatamente aplicada”, argumentou. 

Lísia Gusmão Agência Brasil