Sociedade civil propõe retorno da disciplina OSPB

A Conferência Municipal de Transparência e controle Social (Consocial) que aconteceu nos dias 02 e 03 de fevereiro, no teatro municipal Banzeiros, obteve grande repercussão entre os moradores de Porto Velho. Isso porque a etapa municipal da Conferência Nacional debateu questões importantes como o acompanhamento da gestão pública e a criação de mecanismos de combate à corrupção. Na ocasião 250 participantes fizeram propostas dentre elas a que mais recebeu destaque foi a inserção no currículo escolar do conteúdo de Organização Social e Política Brasileira (OSPB). A matéria foi abolida da grade de disciplinas obrigatórias no início da década de 90, que era um conjunto de normas e condutas para formar cidadãos.

Cleonice Ferreira, 37, que tem um filho no 5° ano disse que seria ótimo seu filho ter a oportunidade de aprender diversos assuntos como consciência, caráter, virtudes, vida social, direitos e deveres, dentre muitos outros. “Acredito que o retorno dessa matéria irá contribuir para formar um cidadão melhor e mais informado, mostrando seus deveres para com seu país e ensinando valores como o respeito ao próximo, às autoridades, ensinando a importância da educação e do caráter na formação de uma pessoa”, afirma Cleonice.

Manuel Gusmão Gomes, 78, disse ser favorável. “Antigamente cantávamos hinos nas escolas que hoje não cantam e ninguém sabe, hinos que falam da pátria, que relembram a independência do nosso país e as lutas por ideais. Lembro-me de muitas dessas aulas e falo aos meus netos. Gostaria que os mais jovens tivessem a oportunidade de saber o hino da bandeira, o significado de cada símbolo, saber de cabeça todas as datas comemorativas importantes. Coisas que aprendi com a Educação Moral e Cívica, pois tínhamos até mesmo de saber a constituição brasileira”, conta seu Manuel.

Já Ana Cristina Souza, 23, conta que quando estudou na Escola municipal Maria Isaura teve uma matéria que correspondia a OSPB. “Aprendi muitas coisas que guardo até hoje, já meu irmão que tem 18 anos não sabe nem o Hino Nacional, um exemplo de que faz falta esta disciplina”, disse.

Para Joaquim Gonçalves Neto, 71, o ensino de hoje não tem a mesma qualidade de antes e que parte desse problema vem dos próprios alunos que não querem realmente estudar. “Um aluno não sabe quase nada se comparado aos de antigamente e acredito que por causa da retirada de muitas matérias boas, que acrescentavam no ser humano como um todo, como a de moral cívica que mostrava os deveres cívicos e morais de qualquer cidadão. Ensinavam-nos a ser patriotas”, acrescenta.

Contribuição

Confira as contribuições (propostas) que serão levadas para a Etapa Estadual da Consocial, que acontecerá entre os dias 29 e 31 de fevereiro, na Faculdade Ulbra, em Porto Velho:

-Vetar à presidência do conselho ao representante do poder executivo que existam dentro de cada Conselho condições mínimas Orçamentárias, para Fiscalização, não só nos Municípios, mas nos seus Distritos;

-Implantar nos Distritos núcleos de atendimento à população para divulgar as ações e os recursos públicos disponíveis;

-Inclusão, na grade escolar, do conteúdo relativo a políticas sociais para a formação de cidadãos conscientes de deveres, direitos e controle social;

-Que uma fraude política seja julgada como um crime civil, sem que a lei dê preferência a cargos (o fim da imunidade parlamentar, reformulação política).;

-A Realização de uma Conferência do Conselho de Agricultura;

-Ouvir as comunidades em suas prioridades com poder de decisão em relação às obras a serem construídas ou reformadas e seus respectivos bairros ou distritos pelo poder executivo;

-Quebra da imunidade parlamentar, criando-se o Conselho Nacional do Legislativo, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça;

-Capacitação dos Conselheiros sobre a sua importância, atuação e competência perante a sociedade e o controle social;

-Campanhas de conscientização de controle por meio de Comunicação de massa;

-Assessoramento técnico as Associações de moradores;

-Que os governos estaduais e municipais garantam a capacitação dos educandos do ensino fundamental e médio sobre a transparência da gestão pública e controle social, por meio de palestras, seminários, etc;

-Criar uma Secretaria de Controle Interno e Combate a Corrupção para acompanhar tanto o poder público como o privado;

-Criação de link dentro do portal da transparência das instituições, demonstrando os controles de repasse;

-A melhor utilização da mídia permitindo ao cidadão conhecer seus direitos e deveres (leis), fazendo com que a mesma seja frequente e expansiva para todos;

-Promover Audiência Pública sobre o custo do serviço de transporte público;

-Divulgação dos gastos públicos com a publicação das notas fiscais efetivamente liquidadas;

-Promover palestras com a sociedade civil sobre as ações de políticas públicas, seus direitos e deveres;

-Poder de fiscalização nas escolas, comunidades e distritos mais distantes;

-Maior fiscalização do Controle de Qualidade da Merenda Escolar e Simplificar os Relatórios Públicos, demonstrando os gastos de forma clara e objetiva para a sociedade (orçamento, contábeis, licitações, prestação de contas e outros).

Fonte: Rebeca Barca