Sobrinho e Cassol: 100% de água tratada

Prefeito assina termo que autoriza Caerd implantar 100% de água tratada e esgoto na Capital

O prefeito Roberto Sobrinho assinou nesta quinta-feira (13) um documento (Termo de Compromisso para Regularização) que autoriza o governo do Estado - via Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) – a implantar o sistema de água e de esgotamento sanitário na Capital, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 420 milhões. O termo terá validade de 180 dias, podendo, nesse período, ser estabelecido um contrato de prestação de serviço do governo de Rondônia ao município, pelo prazo de 20 a 25 anos.

O prefeito Roberto Sobrinho assinou nesta quinta-feira (13) um documento (Termo de Compromisso para Regularização) que autoriza o governo do Estado - via Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) – a implantar o sistema de água e de esgotamento sanitário na Capital, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cerca de R$ 420 milhões. O termo terá validade de 180 dias, podendo, nesse período, ser estabelecido um contrato de prestação de serviço do governo de Rondônia ao município, pelo prazo de 20 a 25 anos. Para o prefeito, esta é a forma mais prática de garantir o investimento do recurso na Capital, implantando de vez o saneamento básico no município, sem que seja necessário formalizar processo de licitação. “A Prefeitura, como concessionária, poderia contratar uma empresa privada para executar o serviço, mas optamos pela Caerd por questões práticas. Acreditamos que a empresa estatal pode executar o serviço à altura do que a população merece. Para isso vamos acompanhar de perto a qualidade do serviço prestado pela empresa, conforme estabelecem as normas da Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB – 11.445, de 5.1.2007)”, pondera Roberto. Roberto destacou que esse é um momento importante e histórico tanto para a capital quanto para Rondônia. “Graças ao presidente Lula, Porto Velho é a capital que mais recebeu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, comemora. Devido à construção das hidrelétricas, Porto Velho está recebendo um volume de recursos na ordem de R$ 900 milhões para minimizar os impactos, acrescentou. O prefeito enfatizou ainda a necessidade da Caerd realizar o serviço com qualidade. “O município tem que garantir qualidade não somente da água, mas também nas obras, já que isso vai ser cobrado da população. Esse contrato resolve o problema da capital e dá fôlego para a Caerd trabalhar em outros municípios”, disse. Após a aprovação da Câmara Municipal vai ser assinado o contrato de programas (definitivo). O governador Ivo Cassol e a presidente da Caerd Rose Sena agradeceram o apoio do Governo Federal e a parceria com a Prefeitura para “resgatar uma dívida histórica de governos anteriores”. Cassol ainda mencionou o esforço de Roberto Sobrinho durante as negociações conjuntas em Brasília, com um grupo interministerial em busca dos recursos para água e esgoto a 100% dos moradores da capital de Rondônia. A solenidade foi bastante concorrida, com a presença de secretários municipais e estaduais, deputado Ribamar Araújo, vereadores Sandra Moraes, Kruger Darwich e Flávio Lemos, representante da Caixa Econômica Federal, diretores e funcionários da Caerd. 

Fonte: Ascom