Sipam assina cooperação com Prefeitura e Ministério Público

  
O diretor-geral do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Rogério Guedes, esteve na última sexta-feira (05) em Porto Velho e assinou acordos de cooperação técnica que dão continuidade e ampliam a parceria entre o órgão, ligado à Casa Civil da Presidência da República, o Ministério Público do estado e a Prefeitura da capital.

O plano de trabalho entregue ao prefeito Roberto Sobrinho prevê a contribuição do Sipam com o planejamento e gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLA) até o ano de 2012. O Sipam irá contribuir com o monitoramento do desmatamento no Parque Natural Municipal, atualização de banco de dados para as vias municipais (Projeto Malha Viária) e levantamento das zonas de risco de inundação ao longo dos Igarapés urbanos da cidade de Porto Velho (Projeto Bacias Urbanas). O prefeito Roberto Sobrinho destacou que a administração municipal já utiliza os dados da malha viária do Sipam para acessar recursos para estradas e também vê grande importância no mapeamento dos igarapés. “Já temos um Plano de Macrodrenagem, mas queremos contar com o respaldo do Sipam para incluir Porto Velho na destinação de recursos para drenagem urbana no PAC 2”, disse.

O diretor Rogério Guedes também lembrou as ações que serão desenvolvidas pelo Sipam em Porto Velho dentro da Operação Arco Verde, que visa dar alternativas aos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia. “Temos que mudar o modelo de desenvolvimento nesses municípios da Amazônia com envolvimento social e de todos os órgãos, principalmente as prefeituras”, destacou.

Apoio às ações ambientais do MPE

Assinado pelo subprocurador-geral de justiça de Rondônia, Ivo Scherer, o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de Rondônia e o Sipam prevê apoio técnico especializado em operações de investigações de crimes ambientais com vista à proteção e recuperação de danos ao meio ambiente. Essa integração já ocorria com o repasse de informações de inteligência produzidas pelo Sipam à equipe do MP. Além disso, dados sobre desmatamentos e queimadas também poderão ser disponibilizados.

Outro destaque é a parceria dos órgãos em prol da recuperação de matas ciliares e recuperação dos mananciais de abastecimento de água, através do Programa Probacias. O trabalho teve início no rio Boa Vista, em Ouro Preto, e hoje já está sendo reproduzido em municípios como Jaru e Espigão do Oeste. “O apoio do Ministério Público nos dá respaldo e tranquilidade para que os órgãos parceiros cumpram o que é de sua responsabilidade dentro do programa”, explicou o gerente regional do Sipam, José Neumar da Silveira.

Fonte: Vanessa Ibrahim