Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 - 16h03
A presidente do Sintero, Claudir Mata, e o Secretário de Assuntos Jurídicos do sindicato, Nereu Klosisnki, participaram nesta quinta-feira (09/12) do 2º Encontro Nacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da CNTE, realizado em Brasília.
Evento reuniu representantes de 23 sindicatos de trabalhadores em educação filiados à CNTE para debater, entre outros assuntos, Piso e Carreira, a aplicação da Lei 11.301/06, que trata da aposentadoria especial e a aplicação das leis 10.639/03 e 11.645/05, que inserem a história e cultura afrobrasileira e indígena nas escolas públicas.
Durante o encontro os sindicatos de trabalhadores em educação socializaram as pendências e resultados das batalhas jurídicas locais, e instituíram agendas unificadas para melhorar e fortalecer as lutas nos estados, além de assegurar e ampliar direitos dos trabalhadores em educação.
Os participantes também fizeram debates sobre os temas centrais, e incluíram o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
O debatedor foi o assessor jurídico da CNTE, o advogado Paulo Lengruber.
Claudir Mata e Nereu Klosinski consideram o encontro como um momento importante para fortalecer a luta dos trabalhadores em educação pelos seus direitos.
Especialmente a luta pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional ganhou força, pois, segundo os representantes de Rondônia, o tema não pode ser discutido fora do contexto de salário, jornada e carreira.
Uma das conclusões do encontro foi de que em várias regiões do Brasil existe resistência dos gestores em cumprir a Lei do piso e principalmente de fazer a correção de acordo com a lei nº 11.738 pelo custo aluno.
Para a presidente do Sintero, é necessário uma organização sistematizada da categoria para fazer cumprir a lei. “Precisamos nos conscientizar que a luta muda a lei, e a mesma luta faz implementar as leis existentes”, disse.
Fonte: Adércio Dias
Em um discurso comprometido com a população e com uma visão progressista para o desenvolvimento de Rondônia, o presidente da Comissão de Agropecuári
Ivo Cassol comanda reunião com os pré-candidatos a vereador pelo PP
Veja a entrevista:
Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília
No dia 26 de março, Brasília foi palco do Rondônia Day, um evento estratégico que destacou o potencial econômico e as oportunidades de investimento
Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho
Os moradores do bairro Planalto II foram contemplados com a apresentação do projeto para a execução do prolongamento da avenida dos Imigrantes, em P