Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - 18h29
A presidente do Sintero, Claudir Mata, participou da primeira reunião ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro em Brasília, oportunidade em que representou os trabalhadores em educação de Rondônia na discussão nacional contra a exploração da mão-de-obra infantil.
A finalidade dessa reunião foi discutir as possibilidades e limites do trabalho artístico de crianças, bem como a realização de uma campanha no dia 12 de junho, dia internacional de erradicação do trabalho infantil.
Na oportunidade foram apresentados trabalhos realizados pelo MEC, discutidas datas para a realização de plenárias no decorrer deste ano de 2011, discutido o orçamento do PETI e repassados informes sobre projetos de lei visando combater o trabalho infantil.
Durante os debates foram definidos os pontos que serão enfatizados pela campanha contra o trabalho infantil neste ano, destacando os trabalhos perigosos como o informal, doméstico, no lixo e na agricultura, onde crianças são expostas ao contato com agrotóxicos.
Segundo estudos apresentados na reunião, no período da escravidão as crianças e os adolescentes passavam a trabalhar a partir dos sete anos de idade, quando já eram tratadas como mercadoria no comércio escravista.
De 1888 até a atualidade, apesar de todas as transformações políticas e sociais por que o Brasil passou e passa, sempre houve e há utilização do trabalho infanto-juvenil. Mais do que isso, o trabalho infantil foi visto e apresentado como solução e não como problema, com aceitação em todas as camadas sociais e níveis de poder.
Hoje existe uma campanha contra essa prática, e a legislação proíbe o trabalho infantil antes dos 16 anos.
Segundo Claudir Mata, o Fórum manifestou o seu posicionamento contra o trabalho antes dos 16 anos, e a favor de uma fiscalização mais severa e de punição mais rígida para os infratores.
Durante o evento realizado em Brasília foi criado um grupo de trabalho envolvendo várias entidades nacionais governamentais e não-governamentais, com a missão de planejar e operacionalizar a campanha do dia 12 de junho.
“O Sintero faz parte dessa discussão porque, além de ser uma entidade que congrega a classe dos educadores, tem, na sua essência, a defesa da cidadania, que vai além do ensino público de qualidade”, disse Claudir.
Fonte: Adércio Dias
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