Sindsaúde discute com governador Confúcio Moura para discutir pagamento do Plano Bresser

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) reuniu-se na tarde de ontem com o governador Confúcio Moura para discutir uma extensa pauta de reivindicação dos servidores da saúde estadual. Os temas principais da discussão foram o pagamento do Plano Bresser, pagamento da insalubridade, horas extras, encaminhamento do PCCR para aprovação na Assembleia Legislativa, transposição, além da falta de repasses das contribuições sindicais.

O Sindsaúde foi o primeiro sindicato a ser recebido em 2012 pelo governador Confúcio Moura para a discussão de propostas relativas ao servidor público. O Sindicato foi representado pelo presidente Caio Marin, pelo Jerrimar Montenegro (Assuntos Jurídicos) e Ednaldo Silva (Assuntos Municipais). Durante a reunião, os diretores entregaram ao governador uma pauta de reivindicação contendo nove itens justificando a implementação de cada um deles e a situação dos servidores da saúde.

“A maioria desses temas já foram amplamente discutidos em anos anteriores e não é novidade para o Governo e nem para os servidores. O momento político é favorável porque o governador está sensível às reivindicações dos servidores da saúde e pronto para negociar esses itens de pauta”, disse o presidente Caio Marin. Ele destacou como assuntos de maior relevância, a questão da transposição, PCCR e pagamento do Plano Bresser. “Se existem assuntos que o servidor nos cobra todo dia, esses três são com certeza os preferidos. Vamos continuar negociando com o Governo até que atinjamos nossos objetivos”, declarou.

ENCAMINHAMENTOS DA PAUTA ENTREGUE AO GOVERNADOR APÓS A REUNIÃO NO Palácio do Governo:

1) Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações/PCCR - “A implementação e aprovação depende apenas de um novo estudo, os cálculos irão ser reavaliados, pois foi meu compromisso de campanha com os servidores da saúde (...). Já existe uma equipe da Sead que já está fazendo o estudo”, destaca Confúcio.

O Presidente do Sindsaúde Caio Marin solicitou a participação dos sindicatos na reelaboração e nos estudos do PCCR.

2) Pagamento da Insalubridade; “Vou garantir o pagamento das Insalubridades dos Servidores, reconheço que o pagamento tem que ser feito de imediato, já tenho uma equipe trabalhando nos laudos na Sead”, afirmou o governador.

Caio relatou ao Governador, que: “oferecemos ao Secretário de Administração, técnicos para ajudar na elaboração do laudo, mas infelizmente não obtivemos repostas. No entanto, iremos à SEAD novamente marcar uma reunião com está equipe para verificarmos o que está faltando para o pagamento da insalubridade e aproveitaremos para solicitar também o pagamento dos retroativos da insalubridade”.

3) Pagamento do Plano Bresser; “Vou me empenhar para garantir o pagamento aos funcionários que não receberam o Plano Bresser, se é direito do Servidor vamos verificar o valor e garantir o pagamento”, enfatiza Confúcio.

No momento da reunião o Governador solicitou uma ligação para a Procuradora do Geral do Estado e solicitou explicações a respeito do processo. Portanto, de acordo com a Procuradora solicitou ao Presidente Caio um agendamento para explicar a situação e a possibilidade para o pagamento.

4) Pagamento em Pecúlio (licença especial); “Infelizmente não terei condições de realizar o pagamento para todos, mas minha orientação é que todos tirem a licença especial, principalmente os servidores que irão ser transposto” desabafa o Governador.

5) Pagamento das Horas Extras: “Gostaria de marcar uma outra reunião apenas para debatermos a respeito deste tema, se existem horas excedentes e é um direito do servidor, não medirei esforço para garantir o pagamento”, relata Confúcio.

6) Condições de Trabalho para os profissionais da saúde em todas as Unidades de Saúde; “ Sei que a saúde está ruim, mas acredito que neste ano tentaremos melhorar o quadro”, fala Confúcio.

Caio relata ao Governador que: “a Saúde neste ano que passou PAROU significativamente, o Pronto Socorro está sucateado, falta medicação, falta leito, os servidores estão adoecendo, em outras unidades a situação é a mesma”.

7) Transposição dos Servidores da Saúde para o Quadro Federal; “ A normativa sairá dia 15 de Janeiro, acredito que os primeiros profissionais que irão passar para o quadro da União serão os policiais militares, devido ser um grupo menor e irar servir de experiência para equipe interministerial” afirma Dr. Confúcio.

Caio Marin diz ao Governador, que: “gostaríamos que a saúde fosse umas das primeiras, vamos levar todos os servidores da saúde para conversar com o Presidente da Comissão para verificarmos o prazo para iniciar o trabalho com os profissionais da saúde”.

8) Implementações das Organizações Sociais; “As Organizações é um fato, reconheço que os sindicatos participaram na elaboração da minuta da Lei, tanto o Sindsaúde, Sintraer, Simero e Sinderon, foi criado uma vaga para os sindicatos fiscalizarem a atuação da Oss. As organizações sociais irão atuar nos seguintes Hospitais: Hospital João Paulo 2, UPAS serão destinadas a uma organização, Hospital de Base, Hospital de São Francisco, Hospital de Buritis, Hospital de Extremas com outras organizações, o processo para seleção das Organizações será divulgada e avaliada por todos os profissionais indicado pelo Governo quanto sindicato, vamos seguir cada item construído como os sindicato e não vamos admitir perseguição com nenhum servidor” explica Confúcio Moura.

Caio Marin desabafa ao Governador: “sempre fomos contra a Terceirização, mas ficamos sabendo que a Lei tinha sido aprovada dia 07 de Janeiro de 2011, após a nossa entrada no Sindicato é que massificamos as informações quanto a este processo, esperamos que realmente o que foi acordado na minuta seja cumprida”.

9) Falta de Repasses para o Sindsaúde conforme a Lei Complementar nº 622. De acordo com o Presidente a falta de repasse das contribuições aos sindicatos está sendo prejudicial, pois as contatas ficam atrasadas, os valores não estão sendo repassado aos sindicatos.

O Governador Confúcio Moura, ficou surpreso pois a intenção da elaboração da Lei foi no intuito de ajudar a Astir, mas se esta sendo prejudicial vamos rever o quanto antes.

Acreditamos que a reunião com o Governador foi produtiva, pois desde do dia 25 de agosto de 2011, tentamos por inúmeras vezes conversar com o Governador e nunca tivemos uma resposta positiva, foram necessários exatos 138 dias de espera por esta audiência.

“Sempre fui a favor da conversa, mas em sempre deixamos claro a todos os nossos filiados que estamos dispostos a defender o direito de cada trabalhador que depositou nas urnas o voto de confiança. Queremos mostrar aos nossos filiados que as informações serão passadas de uma forma clara, direta e sem enganação a todos e todas, vamos ficaremos atentos e iremos cobrar cada item que foi abordado com o Governador”, finaliza Caio Cesar Marin – Presidente do Sindsaúde.

Fonte: Marcos Santana