Silvernani Santos pede a senadores de RO que aprovem emenda Ibsen

Para Silvernani a emenda do senador gaúcho é justa, porque redistribui a todos os municípios brasileiros de forma equânime os recursos do petróleo arrecadados pela União das empresas exploradoras. O deputado disse no pronunciamento de hoje (17) na Assembleia Legislativa que o novo modelo de distribuição proposto na emenda, trará a mudança que o País tanto precisa em sua legislação tributária.

Apresentando dados atualizados da Confederação Nacional dos Municípios, o parlamentar exemplificou que o estado de Rondônia recebe atualmente, R$ 5.923,299, 00. Com a aplicação da emenda Ibsen, Rondônia poderá receber em 2017, quando o pagamento de royalties está previsto para ser iniciado, o Estado receberá R$ 54.811.000,00. “Ou seja, poderemos receber 10 vezes mais do que recebemos atualmente. Municípios como Ouro Preto d´Oeste poderão passar de R$ 123.850,00 para R$ 1.146.063,00. Vinte e oito por cento do que já foi licitado pela Petrobrás até agora sobre a camada pré-sal apontam para essas estimativas.

Quando ainda precisava importar petróleo, o Brasil pagava por altos custos de pesquisas. De 10 poços perfurados, apenas um tinha viabilidade econômica. Naquela época, o prejuízo foi pago por todos os brasileiros. Por que agora, não podemos distribuir as vantagens a todos?”, questionou. Mesmo com o petróleo sendo encontrado a pelo menos 150 km da costa brasileira, o Rio de Janeiro reclama da emenda Ibsen e não quer abrir mão dos royalties. Silvernani disse estar indignado com a campanha em curso naquele estado de que o rio estaria sendo “roubado”. Dos R$ 23 bilhões pagos em 2008 pelas empresas exploradoras a União, R$ 10 bilhões foram repassados ao estado do Rio de Janeiro. “É um maná, caído dos céus”, disse.

Fonte: ALE/RO – DECOM