Quarta-feira, 4 de novembro de 2015 - 17h48
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (4) foi transformada em Comissão Geral para que o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Luis Eduardo Maiorquim, apresentasse um relatório dos trabalhos da pasta aos deputados a pedido da Comissão de Saúde, presidida pelo Dr. Neidson (PTdoB).
Segundo dados do secretário, Rondônia tem aumentado os números de leitos SUS e não SUS de 57,09% de 2010 a 2014 e de UTI mais de 45% no mesmo período.
Maiorquim esclareceu que de 2012 a 2014, houve um aumento de 53,46% em internações e de 50,54% no número de cirurgia na rede pública de saúde. Também fez relato das unidades de saúde estaduais como Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião, João Paulo II, Centro de Medicina Tropical de Rondônia-Cemetron, Hospital Regional de Cacoal entre outros de baixa e média complexidade.
Relatou também ações em unidades ambulatoriais, de diálise em Ariquemes o Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar-Sam, do Centro de Reabilitação de Rondônia- Cero, dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Laboratório Central de Saúde Pública-Lacen, Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia (Cepem), e da Fundação Hemeron.
O secretário adjunto também ressaltou as capacitações e treinamentos pela qual passou todo os corpos médico e técnico das unidades de saúde bem como o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Maiorquim apresentou gráficos demonstrando o incremento de repasses financeiros para manter toda a estrutura, “pois não se faz saúde sem dinheiro” e que a União atrasa os repasses, dificultando a ação dos Estados. Também apresentou um quadro demonstrativo com as ações e metas a serem cumpridas, unidade por unidade, para o período de 2015 a 2018, como reforma, ampliação, término de construção, instalação de equipamentos, entre outros.
O deputado Cleiton Roque (PSB), reconheceu avanços na área de saúde apresentadas pelo governo Confúcio Moura (PMDB), mas denunciou certo “corpo mole” de funcionários de unidades hospitalares do interior, para a não realização de exames a fim de que o paciente perca a paciência e acabe partindo para a rede privada de saúde. “Recebi em minha casa neste fim de semana uma pessoa que teve de vender seu veículo para poder realizar uma cirurgia”, disse o deputado.
A deputada Rosângela Donadon (PMDB) parabenizou o trabalho da Sesau, do secretário e dos técnicos e pediu esclarecimentos sobre o Hospital Regional de Vilhena, que é polo e atende sete municípios. Maiorquim disse que os técnicos da secretaria estão atuando para regularização dos contratos de prestação de serviços em UTI, pronto socorro.
O deputado Só na Bença (PMDB) ressaltou os avanços visíveis na saúde, enaltecendo, em especial, os investimentos realizados pelo Estado no Hospital Regional de Cacoal, onde hoje até exames de cateterismo é realizado. Para desenvolver, afirmou, todas as esferas precisam atuar com as prefeituras, que devem realizar as ações básicas, desonerando o trabalho dos hospitais de alta complexidade.
Laerte Gomes (PEN) parabenizou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde, presidida pelo Dr. Neidson, e afirmou que a saúde ainda tem muitos problemas, apesar dos avanços apresentados. Ressaltou que o Estado fez um compromisso com Costa Marques para manter dois médicos para o município a fim de atender aos pacientes de toda a região e que o atendimento hoje está precário com somente um médico na ativa.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é relativo a medicamentos para o hospital de Costa Marques e que o município de Ji-Paraná, por ser uma área central não tem hospital regional, mesmo tendo 18 municípios ao seu redor. Questionou se há planejamento para uma unidade hospitalar para este importante município do estado e aumento de leitos de UTI.
Dr. Neidson lembrou que em reunião com o governador Confúcio, que contou com a presença do chefe da Casa Civil, Emerson Castro, foi autorizada a contratação dos médicos não só para Costa Marques, mas também para Guajará-Mirim.
Maiorquim afirmou que irá fazer um levantamento para saber os motivos da não contratação dos médicos e do que está havendo. Sobre a unidade de Ji-Paraná não há planejamento do governo estadual para um hospital regional, mas sim a possibilidade de um pronto-socorro para atender os pacientes e deslocá-los para os hospitais regionais existentes caso seja necessário.
Sobre medicação para Costa Marques afirmou haver problemas para aquisição de mais medicamentos. Disse, no entanto, que o Ministério da Saúde está possibilitando uma margem de compras, tendo o município que aderir a uma ata do Estado e solicitar o reembolso.
Adelino Follador (DEM) questionou sobre a situação da UTI neonatal em Ariquemes. O adjunto da saúde disse que, após audiência sanitária feita na unidade e correções propostas. Uma nova inspeção será feita e se não atendida o contrato será rescindido. Para suprir esta possibilidade será feita uma contratação em Porto Velho para atender a demanda.
Maiorquim esclareceu que a tendência para o João Paulo II, após a construção do Heuro (Hospital de Emergência e Urgência) será a transformação de um hospital com leitos de retaguarda para o aguardo de cirurgias e recuperação do pós-cirúrgico, algo que está sendo feito em parceria com o hospital das Irmãs Marcelinas.
Finalizando o deputado Dr. Neidson agradeceu a presença do secretário adjunto e toda a equipe técnica, pois “ninguém faz nada sozinho”. Enalteceu o trabalho de todos e pediu, como sugestão, uma capacitação para os funcionários municipais da área de saúde para a captação de recursos junto ao SUS.
Fonte: Geovani Berno
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