Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 - 09h39
O
Fim do Ministério do Trabalho é Retrocesso, afirma o servidor público
Brunno Oliveira.
Criado pelo então Presidente Getúlio Vargas em
1930 chega ao fim a pasta governamental que estabelecia diretrizes para a
geração de emprego, que fiscalizava a segurança e a saúde no trabalho, bem como
aplicava sanções aos maus empregadores.
Após 88 anos de atividade, o governo Jair
Bolsonaro decidiu dividir as suas atribuições entre o Ministério da Economia, o
Ministério da Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O argumento erroneamente utilizado é que o
governo precisa sair do ‘‘cangote’’ dos empresários e para isso levaram em conta somente
a proteção que o governo dava aos trabalhadores. Em nenhum momento falaram da alta, cruel e covarde carga
tributária brasileira, que sufoca a classe empresarial e trava o
crescimento econômico do país com mais de 37
contribuições federais, além dos impostos e taxas.
E como já era de se esperar, o governo não vai
abrir mão de
arrecadação nenhuma, para eles o caminho mais fácil e viável de fazer a economia crescer, é justamente penalizando
aqueles que detém menor poder econômico, ou seja, a
classe trabalhadora, que vai perder inicialmente a capacidade de articulação
política na conquista de novos direitos e a médio prazo a flexibilização dos
direitos já conquistados.
Segue abaixo a tabela de todos os impostos brasileiros.
Quem perde são os trabalhadores, como um todo,
incluindo os servidores públicos do próprio
MTE que serão desvalorizados por essa política anti-popular. Sem falar na desmobilização de uma frente sindical
histórica que acompanhou e lutou durante décadas pela modernização do trabalho brasileiro e que fará muita falta
sem dúvida, para preservar a vulnerabilidade do trabalhador, diante de um mercado futuro, que prima cada vez mais pelo
uso da tecnologia.
‘‘Nosso país tem a maior
carga tributária da América Latina, algo que gira em torno de 33 a 35% sobre o
PIB, e isso compromete muito a renda tanto do trabalhador como do empregador
que fica engessado, e o seu objetivo fim que é de promover o bem-estar da
sociedade, nem sempre acontece, por meio de serviços públicos de qualidade’’.
Frisou o Deputado Federal Mauro Nazif.
*Brunno Oliveira – Servidor Público do TJRO. É bacharel em Direito
aprovado no XV exame de ordem, com
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública e Direito Processual Penal.
*Mauro Nazif – Deputado
Federal eleito pelo estado de Rondônia (2019-2023).
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