SERGIO PIRES: Decisões judiciais que mudam a cada minuto. Esse é o Brasil real

SERGIO PIRES: Decisões judiciais que mudam a cada minuto. Esse é o Brasil real - Gente de Opinião
Virou uma esculhambação geral. Num dia, a Justiça autoriza o leilão das obras da usina de Belo Monte, no Pará. Horas depois, um outro juiz manda cancelar tudo. Passa-se algum tempo e vem um terceiro – quando não o mesmo – e autoriza de novo, até que um quarto manda parar tudo. Infelizmente, não é brincadeira. É sério e envolve o Judiciário brasileiro, uma das poucas instituições em que a população tem esperança e crédito. O problema é a legislação, que permite essa verdadeira baderna em decisões judiciais, que sempre devem ser sérias, acatadas e respeitadas. Mas respeitar a qual decisão? A de um juiz ou de outro? Planejar e executar um leilão de uma obra desse vulto não é coisa de horas. O Judiciário teve todo o tempo do mundo para analisar e, se fosse o caso, autorizar ou não o tal leilão com enorme antecedência. Não o fez. E a lei permite que a cada minuto alguém, seja quem for e defenda os interesses que defender, possa entrar com um mandado mudando tudo o que estava decido pouco antes.

Sem entrar no mérito se a obra deve ou não ser realizada – pessoas de bom senso e preocupadas com o futuro do país garantem que ela é vital para o sistema energético nacional – o que se contesta é essa verdadeira maratona jurídica, que permite que decisões sejam derrubadas a qualquer momento. A culpa, claro, não é do Judiciário. É de quem faz as leis, ou seja, do Congresso Nacional, que abre as portas para essa baderna e tantas outras que se vê todos os dias no Brasil real. Não naquele Brasil que só existe na ficção, onde tudo funciona direitinho, o povo é feliz e onde já somos a terra prometida. CLIQUE E LEIA A COUNA PRIMEIRA MÃO" DO JORNALISTA DE OPINIÃO SERGIO PIRES.

Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

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