Domingo, 25 de abril de 2010 - 07h10
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Virou uma esculhambação geral. Num dia, a Justiça autoriza o leilão das obras da usina de Belo Monte, no Pará. Horas depois, um outro juiz manda cancelar tudo. Passa-se algum tempo e vem um terceiro – quando não o mesmo – e autoriza de novo, até que um quarto manda parar tudo. Infelizmente, não é brincadeira. É sério e envolve o Judiciário brasileiro, uma das poucas instituições em que a população tem esperança e crédito. O problema é a legislação, que permite essa verdadeira baderna em decisões judiciais, que sempre devem ser sérias, acatadas e respeitadas. Mas respeitar a qual decisão? A de um juiz ou de outro? Planejar e executar um leilão de uma obra desse vulto não é coisa de horas. O Judiciário teve todo o tempo do mundo para analisar e, se fosse o caso, autorizar ou não o tal leilão com enorme antecedência. Não o fez. E a lei permite que a cada minuto alguém, seja quem for e defenda os interesses que defender, possa entrar com um mandado mudando tudo o que estava decido pouco antes.
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