SEPLAN defende descontingenciamento na Suframa

 O descontingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) voltou a ser defendido nesta quarta-feira (12) pelo Governo de Rondônia, através do secretário de Planejamento, João Carlos Ribeiro, ao participar da abertura da Oficina que acontece até esta quinta-feira (13), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, em Porto Velho. O evento, que tem como proposta discutir a revisão/atualização do planejamento estratégico da Suframa de médio e longo prazo, é uma seqüência do que ocorreu no final de agosto em Roraima e deverá acontecer até 23 de outubro no Acre, Amazonas e Amazonas, reunindo representantes dos Poderes Públicos, instituições financeiras e empresários.

Conforme o coordenador geral de Planejamento da Suframa, Emmanuel Aguiar, o planejamento vem sendo discutido desde a década de 90, período em que a instituição deixou de ser apenas controladora de entrada e saída de mercadorias, passando a ser modelo de desenvolvimento da Amazônia Ocidental. Agora, segundo ele, o desafio é mostrar que a Superintendência é exemplo para todos os Estados. Ainda segundo Aguiar, todas as propostas das oficinas serão condensadas em documento a ser aprovado até abril do próximo ano, “refletindo um sólido e transparente entendimento regional sobre as políticas públicas de longo prazo necessárias ao fortalecimento do modelo Zona Franca de Manaus, com foco até 2025”.

O secretário João Carlos fez uma breve explanação sobre o funcionamento estratégico do Estado, destacando as atividades de curto e médio prazo, como estudo e preparo das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), estudos e acompanhamento de projetos de médio prazo (impactos das usinas, construção do Centro Político Administrativo, que abrigará as secretarias estaduais; discussão e acompanhamento dos orçamentos dos Poderes). Entre os planejamentos a médio e longo prazo, ele citou a execução, avaliação e monitoramento do Plano de Desenvolvimento do Estado, enquanto o controle diário de gastos e da receita e o acompanhamento das oportunidades, ameaças; e dos interesses de Rondônia junto aos Ministérios, bem como, o desenvolvimento de estudos e pesquisas para cálculo do PIB do Estado e municípios fazem parte das atividades darias que também devem ser orientadas por um planejamento estratégico.

Ao defender o descontingenciamento, seguindo o que fez o governador Ivo Cassol em recente reunião da Suframa na Capital, João Carlos disse que é preciso ser estabelecidos critérios para que os recursos não fiquem parados enquanto os Estados ficam à mercê da União. Cópias do PPA 2008/2011 e do Planejamento Estratégico de Rondônia também foram repassadas à Suframa.

Durante a Oficina, também foi apresentado o projeto Arara, que funcionará como um PPA norteando as políticas de desenvolvimento para o biênio 2008/10. O projeto foi criado pelo consultor Tadao Takahashi, a partir da junção das iniciais dos Estados que compõem a Amazônia Ocidental.  

Fonte: Veronilda Lima