Senadores e deputados do Canadá recebem Comissão Especial de Minério em Terra Indígena

A Comissão Especial de Mineração em Terra Indígena foi recebida ontem (17) no Senado canadense pelo Comitê de Senadores para o Povo Aborígene, contato que durou quase duas horas e resultou no relato das experiências do Canadá em relação à exploração de minério em terras indígenas.

O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Comissão Especial; o relator, deputado Édio Lopes (PMDB-RR) e o deputado Moreira Mendes (PSD) foram recebidos pelos senadores Dennis Glen Patterson(Partido Conservador), da Província de Nunavut; Don Meredith (Partido Conservador), da Província de Ontário; Salma Ataullahjan (Partido Conservador), Província de Ontário; Larry Campbell (Partido Liberal), Província Colúmbia Britânica e Jim Munson (Partido Conservador), Província de Ontário.

Segundo o deputado Padre Ton, após as apresentações e relato sobre o objetivo da viagem da Comissão Especial, “que deseja reunir subsídios para elaborar um bom projeto de mineração em terras indígenas do Brasil”, o senador Denis Patterson falou sobre a experiência dos Inuit em Nunavut.

“Os Inuit são um dos três povos indígenas do Canadá. Para se chegar a um acordo com mineradoras e Governo os Inuit levaram 20 anos em consultas”, relata Padre Ton. Para ele, o depoimento do senador Denis Patterson, grande conhecedor dos problemas do povo Inuit e da Província de Nunavut, foi muito importante.

A população dos Inuit são 80% na província de Nunavut. Eles são proprietários de 18% da província e “detem as melhores jazidas e as de maior valor em minério da região por causa da boa consulta que fizeram”, destaca Padre Ton.

“Eles contrataram advogados, geólogos, antropólogos e sociólogos e chegaram a um bom acordo na exploração das riquezas minerais, que são diversas”, afirma. E, mesmo que a exploração não ocorra na terra deles, pela lei está garantido o percentual de 5% de royalties, o equivalente a 100 milhões de dólares por ano.

O deputado Padre Ton explicou aos senadores sobre a necessidade de se regulamentar a Constituição, uma vez que cabe ao Congresso Nacional uma decisão sobre a exploração de minério em terra indígena, e presenteou os parlamentares com o livro “Povos Indígenas do Brasil” e a Constituição de 88 traduzida para o inglês.

Na Câmara dos Comuns, o equivalente à Câmara dos Deputados, a comitiva foi recebida pelos deputados Jamie Nicholls (Partido dos Novos Democratas, de oposição), da Provincia de Quebec; Brad Trost (Partido Conservador), da Província de Saskatoo; David Anderson (Partido Conservador), da Província de Saskatchevan; Royal Galipeau (Partido Conservador), da Província de Ottawa; Laurin Liu (Partido Novos Democratas, de oposição), Província de Quebec e Blaine Calkins (Partido Conservador), da Provincia de Alberta.

Segundo Padre Ton, a reunião durou cerca de uma hora, e os parlamentares canadenses quiseram saber sobre os problemas dos indígenas brasileiros, a legislação e de que forma o Congresso Nacional está conduzindo o debate sobre mineração. A contribuição maior foi do deputado Brad Trost, da Província de Saskatchewan, província mineradora com muitos aborígenes.

A comitiva brasileira encerra seus trabalhos hoje, sexta-feira, retornando ao país neste sábado.

Fonte: Mara Paraguassu