Porto Velho (RO) sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
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Senador Acir Gurgacz se entrega no Paraná para começar a cumprir pena de prisão

Parlamentar do PDT foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ele tentou impedir a prisão, mas STF rejeitou pedidos dele e da Mesa do Senado.


 Senador Acir Gurgacz se entrega no Paraná para começar a cumprir pena de prisão - Gente de Opinião

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se entregou nesta quarta-feira (10) para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de se entregar, segundo a assessoria dele, passou mal e foi hospitalizado.

Segundo informações do STF, Gurgacz se entregou em Cascavel. A assessoria do senador afirmou que ele foi hospitalizado por problemas de pressão. O ministro Alexandre de Moraes determinou a transferência de Acir Gurgacz para Brasília. Isso só deve ser feito depois que o senador sair do hospital.

A ordem de prisão contra o senador foi motivada pela condenação por crimes contra o sistema financeiro. O parlamentar foi considerado culpado de fraudar um empréstimo obtido para empresa de turismo da família.

A defesa tentou suspender o mandado de prisão, mas teve pedidos rejeitados pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

O período de proibição de prisão de eleitor terminou às 17h desta terça-feira (9) e, com isso, a expectativa era a de que a Polícia Federal cumpra o mandado de prisão a qualquer momento.

Em 25 de setembro, a Primeira Turma do STF determinou o início do cumprimento da pena – ele foi condenado em fevereiro deste ano. Mas como ele era candidato ao governo de Rondônia, a lei eleitoral impedia a prisão – é vedada prisão de candidato 15 dias antes da votação.

A prisão só poderia ser cumprida se o TSE rejeitasse o recurso e ele perdesse o status de candidato, o que aconteceu na semana passada. O TSE barrou a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

No entanto, desde o dia 2 de outubro e até as 17h de 9 de outubro nenhum eleitor podia ser preso, exceto em flagrante. Em razão disso, a prisão só poderia ocorrer a partir da noite de terça.

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