Senador Acir Gurgacz cobra descentralização do novo Código Florestal

O Código Florestal deve ser mudado ou mantido? Os fazendeiros devem recompor imediatamente as reservas legais de suas propriedades? Essas são algumas das perguntas que muitos parlamentares, entidades e organizações discutiram ao longo da última semana. A lei N° 4.771, elaborada em 1965, está sendo rediscutida nas comissões da Câmara e do Senado, e também, por ruralistas, ambientalistas, empresários e camponeses - cada um com interesses e reivindicações próprias.

Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o código florestal precisa ser reformulado, mas desde que seja descentralizado, ou seja, olhe a realidade de cada Estado e melhore as condições de vida dos habitantes da região, pois eles são os únicos responsáveis pela conservação e preservação dos biomas.

“Temos que criar o mecanismo da compensação financeira para os agricultores que preservam a floresta e o no novo código florestal deverá possibilitar que isso seja feito de acordo com o Zoneamento Ecológico e Econômico de cada Estado. É inaceitável o governo cobrar dos habitantes a preservação das matas e florestas, como no caso de Rondônia, sem oferecer nenhum recurso financeiro para que isso aconteça”, explica o senador Acir.

Seminário

Na última terça-feira (2), foi discutido em audiência pública o futuro das florestas no Brasil, em Brasília. Diversos setores da sociedade estavam representados e todos tiveram espaço para manifestar suas opiniões. Estiveram presentes no evento a coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Sandra Cureau, seu substituto, Mário Gisi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin, os deputados federais Aldo Rebelo e Sarney Filho, o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto e o coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Telles.

Entre os temas debatidos estiveram presentes: os projetos de lei que estão em trâmite no Congresso Nacional; as preocupação social com o meio ambiente; os interesse nacional; as áreas que precisam ser conservadas e os reajustes no novo código florestal.

Fonte: Ascom