Semur recebe documentação de moradores de Jacy-Paraná

A Prefeitura de Porto Velho inicia nesta segunda-feira, 19, o atendimento referente ao processo de regularização fundiária no distrito de Jacy-Paraná, distante cerca de 90 quilômetros da capital. O trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) encerra no sábado, 24, e a expectativa é de que sejam atendidas 2,5 mil famílias nos cinco dias.

Na segunda, 19, e na terça, 20, o atendimento será preferencial para idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e gestantes. Na segunda, a mobilização será na Escola, Municipal Cora Coralina, localizada a rua Dário Mário, entre rua Olavo Pires e rua José Cauli. A partir de terça-feira, no Centro Administrativo do distrito (rua José Salé, nº 2000, bairro Nova Jacy-Paraná). Na segunda, a ação inicia a partir das 19h e de terça a sexta, das 08h às 13h.

“Já concluímos o levantamento topográfico dos quase três mil lotes que serão regularizados e o cadastro dos moradores que serão beneficiados pelo programa de regularização fundiária do município. Após essa etapa de recebimento da documentação, partiremos para a fase de lavratura da escritura. Nossa expectativa é de que ainda neste primeiro semestre os títulos de domínio dos lotes sejam entregues aos moradores de Jacy-Paraná”, disse a secretária adjunta da Semur, Mônica Carvalho.

Os documentos necessários para regularização fundiária são RG e CPF, documentos pessoais do cônjuge (se casado oficialmente), certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e contrato de compra e venda autenticado pelo cartório.

O Distrito de Jacy Paraná , situado as margens da BR 364, teve sua origem na primeira fase da exploração da borracha, no Vale do Madeira ,ocorrida entre 1877 e 1910. Contam historiadores locais que Jacy-Paraná tornou-se localidade no período da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e foi elevada a categoria de distrito, em 1951, por meio da Lei nº 1.347, de 09 de janeiro daquele ano.

A área total do perímetro urbano do distrito é de 158,8076 ha, inserida na Gleba Capitão Silvio. Por meio do Programa Terra Legal, do Governo Federal, o município recebeu a autorização para execução dos serviços de regularização fundiária do distrito. A área está ocupada há mais de cem anos.

Fonte: Joel Elias