Seminário discute assistência social aos povos indígenas

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promoveu nesta quinta-feira (27), em Porto Velho, o I Seminário de Assistência Social junto às Populações Indígenas, para  discutir a  inclusão dos índios aos programas sociais oferecidos pela Prefeitura.

O coordenador do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria Nacional de Articulação Institucional e Parcerias/MDS, antropólogo Aderval Costa Filho, trouxe para o debate as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, criada em fevereiro de 2007, com a participação de quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores, ciganos e caiçaras, entre outras comunidades tradicionais.

O Plano está dividido em quatro eixos, que facilitam o acesso aos territórios e aos recursos tradicionais, ou a posse da terra; a infra-estrutura necessária para o acesso aos programas sociais; a inclusão social, com seus diversos aspectos, como o acesso à educação e saúde, questão de gênero, fortalecimento da cidadania e segurança pública; por último, o plano inclui o fomento à produção sustentável de alimentos. Segundo o antropólogo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê recursos significativos para a melhoria da qualidade de vida dos indígenas brasileiros.

A secretária de Assistência Social Benedita Nascimento lembrou na ocasião da necessidade de discutir alternativas para incluir os indígenas nos programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura. Ela disse que foram convidados para o seminário representantes dos povos indígenas e entidades que defendem o índio, para elaborar uma proposta de assistência social que será levada para a 6ª Conferência Nacional de Assistência Social, marcada para dezembro.

Vivem na Capital mais de mil índios das etnias Karitiana, Karipuna, Kassupá, Kaxarari, Salamãe e Joari, segundo o presidente do Centro de Cultura Indígena, Antenor Karitiana, que na ocasião fez um relato sobre as condições de vida nas aldeias. “Os índios precisam de uma política consistente de assistência, além de alternativas como a piscicultura, que possa substituir o peixe e a pesca, que são cada vez mais escassos nas terras indígenas”.

Fonte: Ana Aranda - Ascom