Sexta-feira, 22 de junho de 2012 - 18h03
Enivaldo Lagares, representante do Ministério do Trabalho, está na capital para capacitar os servidores da secretaria municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), que vão atender aos requerentes do seguro desemprego, que sofreu mudanças, como explica o secretário Agnaldo Nepomuceno. “Nossos servidores estão se atualizando em relação às novas regras para o recebimento do seguro desemprego que já estão sendo aplicadas e estão agradando os usuários”, diz o secretário da Semdestur.
Os servidores da Semdestur foram capacitados para atender aos requerentes diários que procuram o Sine Municipal em busca de dar entrada no seguro desemprego. No primeiro dia de mudanças cerca de 10 pessoas foram encaminhadas aos cursos. Segundo os atendentes do Sine Municipal as novas regras foram bem aceitas pelos requerentes considerados reincidentes, eles gostaram da oportunidade de participar de cursos profissionalizantes gratuitamente.
Novas regras
Após a capacitação dos servidores da Semdestur, os trabalhadores que forem dar entrada no seguro desemprego e o sistema acusar que é a 3ª vez em dez anos, o mesmo será considerado reincidente e será encaminhado para participar dos cursos de formação continuada. Os cursos serão de qualidade e gratuitos, nos períodos diurno e noturno, com carga horária mínima de 160 horas (4 horas diárias, apenas nos dias úteis) e os alunos terão direito ao material didático também gratuitamente.
Serão cerca de 40 cursos oferecidos pelo Senai, Senac, Senar e Ifro. E se o participante não comparecer as aulas ou desistir antes do término, a Instituição responsável repassará ao Ministério da Educação (MEC) as informações e o beneficiário terá o seguro desemprego cancelado, caso ele já tenha recebido alguma parcela esta terá que ser devolvida aos cofres da União. A participação nos cursos de qualificação profissional não é obrigatória, mas se o cidadão assim decidir ele terá que abrir mão do recebimento do seguro, pois não será possível dar continuidade ao processo.
A escolha dos cursos será de acordo com a vontade, aptidões e escolaridade do requerente: “A gama de cursos que serão oferecidos através do Pronatec é bem diversificada, mas nos alertamos aos requerentes que eles devem escolher cursos que possam vir a beneficiá-los profissionalmente no futuro e é bom lembrar que esta determinação do Governo Federal vem para beneficiar os desempregados e não para puni-los”, diz Enivaldo Lagares, representante do Ministério do Trabalho.
Fonte: Edina Silva
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