Semas amplia projetos e garante assistência social

A contratação de servidores para a área da assistência social, por meio de concurso público, determinada pelo prefeito Roberto Sobrinho, permitiu que a prefeitura de Porto Velho ampliasse, em 2010, as ações, projetos e programas coordenados pela secretaria municipal de Assistência Social. O quadro de funcionários que em 2009 tinha 283 servidores passou para 466 em 2010. O número de assistentes sociais que antes era de apenas 08, saltou para 30 e o de psicólogo que eram 06 passou para 24. “Essa ampliação do quadro foi necessária por causa do grande número de ações desenvolvidas pela secretaria. E o prefeito entendeu isso, tanto que autorizou a contratação de mais profissionais para atender a demanda da Semas. Foi uma medida positiva que refletiu no bom desempenho da secretaria no ano passado”, disse a secretária adjunta da Semas, Edna Vasconcelos.

No início do ano mais de 600 famílias vítimas dos alagamentos ocorridos no período de janeiro a março/2010, e que viviam em situação de emergência foram atendidas pela Semas, por meio da equipe do Projeto Proteger, com doações de cobertor, colchões, redes, filtros, cestas básicas, cortinados, auxilio aluguel, incluindo os atendimentos nos distritos do Baixo Madeira.

Cadúnico

O número de famílias inscritas no Cadastro Único dos Programas Socioassistenciais (Cadúnico) em Porto Velho, também aumentou no ano passado. Hoje já são 34.662 famílias, sendo que deste total, 23.636 são beneficiárias do Bolsa Família, programa de transferência direta de renda com condicionalidades e que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. ”O Bolsa Família integra o Fome Zero, programa criado pelo ex-presidente Lula, que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável a fome”, explicou.

Na área de Proteção Social Básica, que tem como meta a prevenção de situações de risco, a Semas atendeu aproximadamente 20 mil famílias com o fortalecimento da proteção familiar, contribuindo na melhoria da qualidade de vida; prevenindo ruptura dos vínculos familiares e comunitários e a superação de situações de fragilidade social vivenciadas por elas. Houve ainda ações de protagonismo e autonomia das famílias e comunidades atendidas, que passaram a ter acesso aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção delas na rede de proteção social de assistência social. “Com isso, a prefeitura conseguiu promover o acesso desses beneficiários nos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos que eles desconheciam. Apoiamos também aquelas famílias que têm entre os seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares, serviços realizados através dos Centros de Referência da Assistência Social - Cras”, adiantou.

Hoje, a prefeitura de Porto Velho conta com cinco Cras distribuídos por região. São unidades que atuam como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e é responsável pela organização e oferta dos serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. No ano passado a Semas realizou várias atividades socioeducativas, culturais e laborais como: Encontro de Mulheres do Bolsa Família; Fórum da Pessoa Idosa; Fórum Municipal de Pessoas com Deficiência; Oficina do Plano de Convivência Familiar e Comunitária; II Semana Municipal de Acessibilidade; I Semana do Idoso; Baile do Idoso; Show de Talentos da 3º Idade; Observatório do Saber; I Semana de Responsabilidade Social; Tom Brasileiro entre outras atividades.

Situação de risco

Na Proteção Social Especial, que se destina às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, os atendimentos são realizados pelo Centro de Referencia Especializado da Assistência Social (Creas). A Semas ainda mantém, quatro Casas de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e um Abrigo Municipal para Adultos. Com relação aos atendimentos de famílias em situação de vulnerabilidade social, hoje o município tem sob sua guarda aproximadamente 100 crianças e adolescentes.

A Semas também reformou todos os cinco Cras, o Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), sede do Programa Bolsa Família e iniciou a construção do Centro Convivência do Idoso.

“Foram muitas ações realizadas pela Semas em 2010. Mas esse desempenho deve-se, principalmente, ao empenho e total apoio dado pelo prefeito Roberto Sobrinho, ao trabalho desenvolvido pela secretária Benedita Nascimento. Por isso que Porto Velho tem conseguido avançar no que diz respeito a implantação de políticas públicas na área da assistência social”, afirmou Edna Vasconcelos.

Fonte: Joel Elias