Semas: A importância de grandes eventos realizados 2011

A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), sob a liderança de Benedita Nascimento, destaca o sucesso e a importância dos grandes eventos realizados em Porto Velho durante o ano 2011 em prol das pessoas menos favorecidas. A inauguração do Restaurante Popular, no dia 1º de dezembro, fez com que o calendário de atividades terminasse da forma mais positiva possível. O sucesso das ações é atribuído a todos os servidores da pasta e de forma especial ao prefeito Roberto Sobrinho, sempre preocupado com as demandas sociais.

O Restaurante Popular (RP) está localizado na Avenida Rogério Weber, região do Cai N’água, próximo ao Shopping Popular Rio Madeira e da Feira do Produtor Rural. Ele tem capacidade para fornecer duas mil refeições diárias ao preço de R$ 2,00 cada uma. O RP é um projeto do Governo Federal em parceria com o Município, que paga parte dos custos das refeições. Ele funciona de segunda a sexta feira, das 11 às 14h30min com objetivo de fornecer alimento de qualidade para trabalhadores que não têm condições de almoçar em casa e pessoas carentes, mas qualquer morador da Capital pode usufruir dos serviços sem a necessidade de comprovação de renda.

Assistência Social

Em julho, o Município, por meio da Semas, realizou a 5ª conferência Municipal de Assistência Social, no auditório da Fatec. Depois da abertura oficial do evento, autoridades e convidados dirigiram-se ao pátio externo da instituição de ensino, onde um arraial foi organizado para recepcionar a todos. Para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) um dos pontos principais dos debates foi a aprovação da Lei 12.435, de 6 de julho de 2011, em substituição à Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social em todo o Brasil. “A nova lei fortalece a atuação dos Conselhos Municipais de Assistência Social e promove mais igualdade”, disse Benedita Nascimento.

LGBT

Pela primeira vez em Porto Velho, a Semas realizou (em setembro) a Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O local escolhido foi o auditório da Emater /RO e contou com a participação de representantes de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos dos grupos LGBT, como da organização Tucuxi, GGR e Porto Diversidade. A coordenadora estadual LGBT, Denize Limeira abriu os debates que abordaram o Plano Nacional de Cidadania e Direitos Humanos. A conferência foi considerada um marco para o Município, na busca de construir políticas públicas que possam garantir benefícios para essas pessoas. A chefe de gabinete Miriam Saldaña representou o prefeito Roberto Sobrinho. As propostas aprovadas foram apresentadas durante a Conferência Estadual, em outubro.
 

Crianças

Também com objetivo de definir a aplicação de políticas públicas, a prefeitura, através da Semas, realizou em setembro, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os principais debates giraram em torno do enfrentamento ao abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, erradicação do trabalho infantil e elaboração do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. A conferência foi realizada no auditório da Uniron no Porto Velho Shopping. Foram eleitos 22 delegados que representaram o município na conferência estadual. As propostas aprovadas foram apresentadas a nível estadual e nacional.

Responsabilidade social

Com o objetivo de promover a proteção social de famílias e indivíduos no processo de Desenvolvimento de Porto Velho, a Semas realizou a 2ª Semana de Responsabilidade Social. De forma simultânea, o evento ocorreu na capital e no distrito de Jacy Paraná, de 12 a 16 de dezembro. A programação foi marcada por várias palestras e debates voltados para gestão das políticas públicas a serem aplicadas em favor das famílias e indivíduos, além da proteção social. Jacy Paraná foi escolhido por ser o distrito que sofre maior impacto social com a construção das usinas do Rio Madeira. A população local aumentou e suas necessidades também, exigindo mais investimentos e cuidados por parte do poder público para atender crianças, jovens e adultos. Logo na abertura, foi lançado o Selo SUAS, que vai identificar instituições que tem trabalhos voltados para as áreas sociais em Porto Velho.

CRAS na Praça

Pela primeira vez, a Semas realizou em Porto Velho um mutirão envolvendo os cinco Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), com objetivo também reunir os serviços que eles oferecem em diversos locais da cidade num único local. O CRAS na Praça foi realizado na Praça do bairro São Sebastião, na zona Norte da Capital. Alunos de escolas municipais, de projetos sociais, pais, moradores e principalmente crianças e adolescentes participaram de jogos didáticos, atividades de leitura, história de fantoches, pinturas, pebolim, bambolê e futebol. Depois das brincadeiras, houve distribuição de lanches.

O CRAS é o responsável por fazer o acompanhamento familiar nas comunidades. A equipe de profissionais, como psicólogas e assistentes sociais verifica o estado de vulnerabilidade das crianças. Caso encontre alguma fora da escola, em situação de trabalho infantil ou exploração sexual, faz a análise e encaminha para o Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica). CRAS na Praça já havia sido realizado em cada uma das áreas onde eles estão situado, mas de forma individual.

Outros

Além desses eventos, foram mencionados a Conferência Municipal da Pessoa Idosa, plantões do Bolsa Família, oficinas, arraiais, Feira de artesanato dos Idosos, Semana da Erradicação do Trabalho Infantil, encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais (Congemas) e cursos da Cozinha Brasil, dentre outros.

Fonte: Augusto José