Secretários explicam aos vereadores, a proposta de PCCS dos servidores

 

Secretários municipais estiveram reunidos com vereadores na noite desta terça feira, para informar a posição da Prefeitura de Porto Velho sobre a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla).

A líder do prefeito Roberto Sobrinho, vereadora Epifânia Barbosa, foi quem abriu a reunião. Em seguida, o secretário de planejamento Sérgio Pacífico explicou todas as fases dos estudos de impactos feitos pelo grupo de trabalho responsável por apresentar a proposta do PCCS. “O foco principal foi incorporar as gratificações aos vencimentos para formar o salário base dos trabalhadores e garantir melhor aposentadoria, isso no plano geral”, destacou. Ele acrescentou que o prefeito tem todo interesse em implantar o PCCS, mas de forma responsável.

Somente com a implantação do plano e previsão de novas contratações e outros gastos com pessoal, os primeiros estudos indicavam que a folha de pagamento teria acréscimo de R$ 64 milhões. Isso significa comprometer 53,1% das receitas municipais com o pagamento de salários, limite máximo “prudencial”, como informou Sérgio Pacífico, para não haver problemas no futuro com possíveis quedas da receita. Como exemplo, citou o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja expectativa para 2010 era de R$ 151 milhões, mas permaneceu em R$ 130 milhões, o mesmo valor que era repassado em 2009.

Limite aceitável

A proposta encaminhada ao prefeito e também apresentada ao sindicato dos servidores municipais (Sindeprof), após novos estudos, prevê aumento de R$ 40 milhões na folha de pagamento, elevando-a de R$ 223 milhões para R$ 263 milhões. Esse valor compromete 50,3% das receitas municipais só com o pagamento de salários. “Dentro dessa perspectiva, propomos a implantação do PCCS agora, mas para vigorar somente a partir de novembro, sob pena de comprometer a capacidade financeira do município”, enfatizou Sérgio Pacífico.

Depois de fazerem vários questionamentos e até cálculos, os vereadores Marcelo Reis, Cláudio Carvalho, Jean Oliveira, Ramiro Negreiros, Juarez Bengala, Eduardo Rodrigues e DJ Moisés também chegaram à conclusão de que a proposta com impacto de R$ 40 milhões na filha de pagamento com a implantação do PCCS dos servidores é a mais aceitável. As dúvidas dos vereadores foram sanadas pelos secretários Wilson Correia (Fazenda), Joelcimar Sampaio (Administração), o próprio Sérgio Pacífico (Planejamento), a controladora do município, Cricélia Simões e o procurador geral, Mário Jonas.

Fonte: Augusto José