Secretário da Sema presta esclarecimento na Câmara

O secretário municipal de Meio Ambiente (Sema) de Porto Velho, Edjales Benício de Brito foi sabatinado na manhã desta quinta-feira (16/07) na Câmara de Vereadores. Durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito denominada CPI dos ‘Shows’, esclareceu todos os questionamentos dos vereadores a respeito da contratação da Banda Cidade Negra para o encerramento da 3ª Sena (Semana Nós Ambiente).

Questionado pelo relator de quanto realmente custou o show, respondeu ter sido custeado pelo valor de R$ 250 mil reais. Por outro lado, afirmou que a Banda foi escolhida pela natureza do evento por ser voltada às causas ambientais. Também de que todo procedimento teve o parecer favorável da CGM e PGM, órgãos de controle interno do Município, inclusive seguindo a orientação destes não pagou a segunda parcela no valor de R$ 125 mil reais.   

O relato questionou os valores constantes em uma planilha de aferição de preço. Edjales salientou que estava havendo um equívoco, pois nenhuns desses itens constam liquidados e não foram pagos no processo porque serviu apenas como base para averiguar a proposta da empresa.  Quanto ao segundo questionamento, considerou não haver relevância com o objeto da CPI.

O relator também pediu esclarecimentos quanto ao processo de escolha da Banda. Benício respondeu que a Sena tem um conceito que vai além do evento ora questionado porque há oficinas, discussão e proposta de projetos básicos que serão transformadas em políticas públicas em prol da população. Explicou que há poucas opções de artistas nacionais que atuam nessa temática, por isso, após análise técnica decidiram por Cidade Negra.

Data e valores pagos

Um dos vereadores desejou saber quem definiu a data do show, pois a princípio estava marcado para o dia 5 de junho, mas foi realizado no dia dos namorados. O Secretário respondeu que foi a ONU (Organizações das Nações Unidas) por se tratar do Dia Mundial do Meio Ambiente. Quanto à transferência, revelou ser motivada por questão de segurança, pois não haveria contingente em virtude da desapropriação da área denominada Dilma Rousseff.

O vereador Jair Montes (PTC) fez questionamentos a respeito do público presente ao evento, inclusive a avaliação do resultado final. Edjales informou que de acordo com dados da Polícia Militar havia mais de 10 mil pessoas, com a presença de visitantes do interior e do vizinho Estado do Acre. Ao considerar um sucesso declarou: “uma coisa é eu como ser humano cometer algum erro técnico, mas fraude jamais”.

Também foi questionado perguntou se os itens constantes nas planilhas seriam pagos na segunda parcela, também o porquê de não priorizar os artistas regionais. Brito afirmou que aguarda as notas fiscais da empresa contratada para se certificar do que realmente irá ser pago. Informou que o evento foi precedido de cinco apresentações regionais, inclusive da Banda de maior sucesso no momento em Rondônia, Versalle.

Sobrepreço e ‘Pedaladas’

Foi citado pelos vereadores que existe parecer do Ministério Público de Contas indicando sobrepreço no valor pago, pois estava maior do que a Banda recebeu em outras unidades da federação. O secretário esclareceu que respeita as considerações do MPC, mas informou que seguiu na mesma linha de raciocínio ao pegar o valor pago em três cidades diferentes somando e dividindo para chegar ao valor do cachê final.

Outro parlamentar afirmou que o recurso da cultura deve ser gasto com esse fim, inclusive sugerindo trazer o cantor Roberto Carlos, mas desejou saber se houve ‘pedaladas’ pelo curto espaço de tempo em que foi realizado. O secretário enfatizou que os trâmites do processo correram dentro da legalidade, pois todas as fases foram homologadas após serem submetidas aos órgãos de controle do Município.

A câmara também citou que há um conhecimento comum do povo em achar que os valores foram superfaturados e o técnico do MPC aponta indícios de sobrepreço. Perguntou se o preço foi justo. Edjales respondeu entender que sim, pois a modalidade foi show colocado. Ao exemplificar, disse que o preço é diferente se ao invés de comprar grama que é uma matéria prima da Sema diretamente no fornecedor e plantar, do que optar por sua terceirização.

Considerações

Ao fazer suas considerações finais da oitiva na CPI pontuou que é oriundo do movimento cultural e migrou para o ambiental, mas entende que os dois são coirmãos. Também afirmou que o ato de denunciar é sadio para a democracia, mas o ônus da prova é de quem acusa. Finalizou citando Voltaire:  “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las

Fonte: Ascom