Secretário da Funcultural admite que nunca viu empresário

O segundo e um dos mais importantes depoimentos prestados na Oitiva da CPI foi do Secretário da Funcultural, Marcos Nobre. Ele respondeu questionamentos diversos como a participação do prefeito Mauro Nazif no evento, os valores pagos para a realização do show e sobre a elaboração do processo de contratação e pagamento do cantor Alceu Valença. Segundo ele foram pagos 250 mil reais à empresa AC Almeida Entretenimento ME com sede em Manaus – AM, em duas parcelas de 125 mil reais. Sobre a autorização do pagamento mesmo com a recomendação contrária da Controladoria Geral do Municipio – CGM, Nobre justificou declarando que o oficio foi enviado sem justificativa. “Não foi uma decisão pessoal. Foi uma decisão em conjunto”, disse.

A vereadora Fátima Ferreira (PT) fez uma pergunta direta ao representante da FUNCULTURAL. “Qual a sua experiência na administração pública?, indagou Fátima. Marcos Nobre respondeu: Passei boa parte da minha vida atuando nos movimentos culturais”.

A vereadora fez outro dois questionamentos. “O senhor considera relevante ou não as recomendações dos órgãos de controle externo? O senhor tomou uma decisão unilateral quando resolveu pagar mesmo com a recomendação da CGM? Por que a meu ver, se o meu indicador de qualquer situação diz para mim que sou gestora que não devo pagar, eu não pago”. Fátima foi mais além. Ela fez duras criticas a postura do titular da Funcultural. “Para que ter Controladoria se não há obediência a orientação do Tribunal de Contas? Me parece que o senhor é confuso”, sentenciou Fátima.

Jair Montes (PTC) fez perguntas sobre o apoio dado pelo Estado ao município no que tange a valorização da cultura. Marcio Nobre disse que os principais parceiros são os movimentos sociais e culturais da região. “Apesar do vice-governador ser do nosso partido não contamos com o apoio do Estado para fomentar a cultura de Porto Velho”, lamentou Nobre.

O vereador continuou questionando o depoente sobre a participação do prefeito de Porto Velho Mauro Nazif nos dois shows e que constam nas denuncias investigadas pela CPI como sendo uma promoção pessoal do chefe do poder executivo.  Marcio Nobre respondeu que foi de inteira responsabilidade da Federon e do locutor do evento fazer manifestação de apoio ao prefeito. “Foi livre e legitima. Não foram pagos pela prefeitura para comentar aquilo”, disse.

Jair Montes perguntou se houve o pagamento de alguma propina para realização do show. Marcos Nobre respondeu que nunca precisou pedir propina. “durante esses anos todos de militância na cultura nunca pedi nada disso à ninguém. O que ganho dá para manter a vida da minha família e mais três famílias, gatos e cachorros”, ironizou.

O vereador Edmilson Lemos (PSDB) foi enfático. Ele criticou o titular da Funcultural afirmando que a atitude dele prejudicou o prefeito. “Você estava no palco. Deveria ter se retratado quando o locutor falou durante um evento publico que votaria no Mauro por que ele sim, valorizava a cultura. E no telão jamais deveria colocar o nome do prefeito e sim o nome da prefeitura de Porto Velho. Essa atitude irresponsável pode levar o prefeito a responder por um crime sem ter nada haver”, observou.

Para Edmilson o secretário pagou o show mesmo com uma recomendação contraria por vários motivos. “A Emdur, O Ipan, a Funcultural fazem parte da administração indireta. Você como gestor tem autonomia. Cabe ao senhor executar. Mesmo que controladoria tivesse se ajoelhado e pedido que você não pagasse, mesmo assim, você pagaria. Tenha mais cuidado. Tomara que o senhor tenha feito a coisa certa. O senhor tem chefia de licitação, de financeiro. Tenha responsabilidade para não prejudicar pessoas boas. Espero que essa CPI traga uma lição: a de como administrar a coisa pública”, advertiu Lemos.

Secretário é advertido

No mesmo momento Marcio Nobre foi advertido também pela vereadora Fátima que antes fez o seguinte questionamento. Quais foram às pessoas que lhe apoiaram em pagar a segunda parcela?

Marcos Nobre respondeu que esteve em varias reuniões com a equipe técnica. “Debatemos este assunto exaustivamente, mas foi entendido que não houve má fé e nem dolo no pagamento. São vinte funcionários. A justificativa foi feita por técnicos”, explicou Nobre.

A resposta gerou descontentamento na parlamentar. “É tanta falta de experiência em gestão publica. Quem tem experiência administrativa sabe que não se pode conter alusão à pessoa e sim a prefeitura. Você precisa recorrer ao órgão para ter conhecimento. O senhor precisa se aprofundar”, sentenciou.

Edmilson Lemos completou a enxurrada de criticas a postura do representante da Funcultural declarando que o processo foi induzido desde o começo ao erro “A própria Controladoria, que interviu na questão somente depois que o show foi realizado em Porto Velho”.

Para o vereador o processo foi todo montado desde o começo como se fosse um quebra-cabeça. “Essa peça eu vou montar aqui, essa aqui, essa e essa. Todas as suas fases em um pequeno intervalo e até mesmo de quem viria para o show”.

Edmilson ironizou dizendo que “Queria ter visto a cara do Dr. Mauro quando ele (o presidente) dissesse que havia contratado um show de Alceu Valença por R$ 295 mil. Será que o Dr. Mauro não entende que R$ 295 mil é um absurdo?”, questionou.

Edemilson declarou que os depoimentos prestados até alí à CPI já possuíam uma constatação importante: a de que houve responsabilidade civil objetiva consumada por parte do prefeito.

E até brincou: “Geralmente, é pelo porte jurídico da causa que se escolhe o advogado. Para que a Prefeitura tenha contratado o Nelson Canedo para sua defesa, é preciso que a encrenca seja das grandes. O vereador Jair Montes até sugeriu o jurista renomado Léo Faccin”.

A escolha do cantor

Sobre a escolha do cantor Alceu Valença, Marcos Nobre disse que foi através de uma enquete no site da Funcultural. O vereador Edmilson Lemos disse que desde a enquete, já havia um direcionamento para Alceu, já que colocaram dois cantores pouco conhecidos em nível de Brasil. “Vamos exemplificar a situação para entendermos. Se eu fosse inaugurar um estádio aqui em Porto Velho e fizesse uma pesquisa com o publico sobre a escolha dos times que participariam da abertura e citasse as seguintes opções de time: Flamengo, Rio Branco do Acre, Nacional de Manaus e Genus que também são times profissionais que time o senhor acha que o povo escolheria?, indagou Lemos. Marco Nobre respondeu com ironia dizendo que chamaria o time do Corinthians. A resposta gerou risos e aplausos da plateia.

Empresa com sede em Manaus

O relator da CPI vereador Everaldo Fogaça perguntou à Nobre sobre a sede da empresa A. C. Almeida Entretenimento–ME. O secretário da Funcultural respondeu que a empresa é de Manaus e que a contratou pelo fato da AC Almeida ser detentora da carta de exclusividade do cantor. Nobre disse que nunca viu pessoalmente o empresário Alexandre e também não sabia que no endereço da empresa na capital manauara funciona há doze anos uma lavanderia.

O mais curioso no depoimento de Marcos Nobre é que para a assinatura do contrato, disse que enviou por e-mail o documento público e não teve nenhum servidor publico acompanhando a assinatura, e que ele próprio não conhece o tal empresário, nem nunca o viu pessoalmente.

De acordo com o relator Everaldo Fogaça a Comissão não conseguiu localizar o proprietário da A. C. Almeida, no endereço que consta na razão social da empresa para convoca-lo a prestar esclarecimentos na CPI.

Fonte: Ascom / Câmara Municipal