Ruy Motta apresenta resultados da Superitendência do Trabalho em Rondônia

Com o encerramento do ano de 2009, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE-RO, que tem à frente como gestor público, o Sr. Ruy Parra Motta, fez um balanço, a partir de dados, de sua atuação no Estado, com múltiplas ações, todas elas direta ou indiretamente ligadas a promover a diminuição do conflito entre o capital e o trabalho, proporcionando assim, ambiente propício para o investimento e geração de emprego e ao mesmo tempo oferecer dignidade à vida dos trabalhadores do nosso Estado no exercício do seu ofício. 

Emissão de Carteiras de Trabalho

No ano de 2009 foram emitidas 9.106 carteiras de trabalho, número esse que soma as Carteiras de Trabalho emitidas no interior e na Capital. Cabe salientar que todas as carteiras emitidas na capital do Estado já estão no modelo informatizado. Contamos na capital com a colaboração do SINE na emissão das Carteiras de Trabalho, bem como, com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho. As carteiras emitidas no interior do Estado ainda estão no modelo antigo (capa azul) e são feitas por meio das quatro agências da SRTE-RO, de Ariquemes, Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena. Fora desses municípios, as carteiras são emitidas em convênio com as prefeituras municipais, parceiras importantes da Superintendência.

Recepção de Seguro Desemprego

A Superintendência Regional do Trabalho recepcionou neste ano, computados até o final do mês de novembro, 9.242 solicitações de Seguro Desemprego, neste número estão incluídos os seguros dos pescadores artesanais. 

Relações do Trabalho

Por meio da Seção de Relações do Trabalho, a SRTE-RO desenvolve ações como assistência nas homologações de rescisões de contrato de trabalho, mediações de conflitos individuais de trabalho, registro de entidades sindicais, registro de acordos e convenções coletivas de trabalho, homologação de planos de cargos e salários de empresas privadas, análise e prorrogação de prazos em contrato de trabalho temporário, realiza seminário sobre mediações e homologações de rescisões de contrato de trabalho, além de outros temas de interesse da sociedade em geral. No ano de 2009, até o mês de novembro, foram prestadas assistências em 9.323 rescisões de contrato de trabalho (capital e interior), tendo 24.869 atendimentos no plantão fiscal. Foram desenvolvidos seminários sobre relações do trabalho nas cidades de Ariquemes, Cacoal, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé. Em 2009 teve a vinda a nosso Estado do senhor Luiz Antônio de Medeiros que veio trazer as inovações que estão sendo feitos na Secretaria de Relações de Trabalho, ocasião em que promoveu encontros com o empresariado, trabalhadores, imprensa, Ministério Público e Judiciário Trabalhista. Ainda pela Seção de Relações do Trabalho foram feitas inúmeras mediações visando conter conflitos entre empregadores e trabalhadores, dentre elas a mediação que resultou do acordo dos trabalhadores e os consórcios que estão construindo as usinas de Santo Antônio e Jirau. desde janeiro deste ano, os acordos e convenções coletivas de trabalho são registrados mediante o Sistema Mediador que possibilita a consulta dos instrumentos coletivos por qualquer interessado pela internet, no sítio www.mte.gov.br.  Na Seção de Inspeção de Trabalho, juntamente com o Núcleo de Fiscalização do Trabalho e do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, foram desenvolvidas ações de fiscalização visando o cumprimento da legislação trabalhista. Foram fiscalizadas neste ano de 2009, 1002 empresas, registrados 3.765 trabalhadores sob ação fiscal, inseridos 658 aprendizes no mercado de trabalho, e 193 adolescentes e 121 pessoas com deficiência. Através de parcerias como a Comissão Permanente da Construção Civil, o Sinduscon, o Sinicon, a Fiero, o Stticero, a Cerest, o Crea e outros parceiros, foram desenvolvidos trabalhos de conscientização para empresários e trabalhadores. Também foi primordial a atuação da equipe móvel de fiscalização no resgate de trabalhadores que estavam trabalhando em condições degradantes sendo que tais ações resgataram 75 trabalhadores em nosso Estado. É lamentável que ainda existam empresários com tal mentalidade escravocrata e a Superintendência sempre esteve presente para combater os abusos. Nesse diapasão queremos enaltece-se o papel incansável do Ministério Público do Trabalho, parceiro inseparável da Superintendência no cumprimento da legislação trabalhista, sendo que desta parceria pode-se contar com veículos e outros bens móveis que foram destinados a Superintendência em cumprimento a termos de ajustamento de condutas celebrados por empregadores perante o Ministério Público. Deve-se mencionar a parceria do Judiciário Trabalhista que com rapidez tem decidido os conflitos individuais e coletivos com correição e imparcialidade, fazendo justiça. Outra parceira foi a Polícia Federal que dá suporte aos auditores fiscais do trabalho, principalmente naquelas ações de regate de trabalhadores em situação degradante.

Atenta aos interesses dos trabalhadores, a SRTE/RO idealizou e realizou um trabalho especial para concessão do Seguro-Desemprego na modalidade Pescador Artesanal. A intenção é oferecer o melhor atendimento aos pescadores que dependem do auxílio de R$ 465 para sustentar suas famílias, enquanto dura o período do defeso (época em que a pesca é proibida pelo Ibama).

Para tanto o Superintendente, Ruy Parra Motta, enviou equipes técnicas para efetuar a recepção dos pedidos do seguro, direto nas Colônias de Pescadores. As equipes atuaram nas colônias em três fases, em Pimenteira, Machadinho, Guajará Mirim, e posteriormente no rio Madeira.

A recepção do Seguro Desemprego dos trabalhadores urbanos e rurais conta também com a parceria do SINE na capital e em algumas cidades do interior.

Economia Solidária

Economia Solidária é o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Considerando essas características, a economia solidária aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica.

O MTE tem um programa amplo voltado a incentivar a Economia Solidária. Em Rondônia, a Superintendência do Trabalho, realizou várias atividades objetivando incentivar a proliferação da prática da Economia Solidária, por meio do seu Núcleo de Economia Solidária – NES/RO, tais como: participação no curso de formação para chefes e/ou representantes das Seções ou Núcleos de Economia Solidária das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, entre 27 e 30/07/2009, em Brasília; participação da reunião com a Equipe Gestora do CEFES/RN, cujo tema central foi a elaboração de um curso para 40 pessoas no Estado em 2009. O NES/RO fez uma ampla divulgação da Economia Solidária aproveitando os Kits elaborado pelo MTE e consolidou as parcerias estabelecidas com a constituição da Comissão Gestora Estadual de Rondônia.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, Ruy Parra Motta, lançou e implantou no dia 14 de outubro de 2009 , na cidade de Ji-Paraná – RO, o Fórum de Economia Solidária daquele município. O lançamento do Fórum foi realizado no período de 14 a 15 de outubro de 2009, tendo como eixo de debate uma explanação sobre “O Fórum Rondoniense de Economia Solidária e sua Importância na Implantação do Fórum Municipal de Economia Solidária”. 


Projovem Trabalhador e Planteq

Dentre vários trabalhos realizados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, destaca-se o acompanhamento e fiscalização da execução de programas do Ministério do Trabalho, tais como o PLANTEQ e o Projovem Trabalhador, que objetivam a inserção do jovem no mundo do trabalho.

O Projovem Trabalhador foi executado pela Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno para 800 jovens, com recursos da ordem de R$ 1 milhão e 200 mil reais.

Os cursos do Projovem Trabalhador foram gratuitos para jovens de 18 a 29 anos de idade, que estavam cursando ou tinham concluído o ensino fundamental ou médio, e que não estavam cursando ou não tinham concluído o ensino superior e famílias com renda mensal por pessoa de até um salário mínimo.

O município assumiu o compromisso de inserir no mercado de trabalho 30% dos jovens capacitados pelo “Projovem” nas empresas pimentense.

Quanto ao Programa Territorial de Qualificação – PLANTEQ, foi executado pela Prefeitura de Porto Velho, que realizou treinamentos a fim de qualificar a comunidade em geral, objetivando a inserção no mercado de trabalho. Os cursos foram concluídos em dezembro de 2009. As aulas teóricas foram realizadas na Casa Brasil e as aulas práticas na área de construção civil realizadas em canteiros de obras espalhados por toda a cidade. Os cursos da área de Saúde foram realizados nas policlínicas vinculadas à secretaria municipal de Saúde. Foi aplicado recurso da ordem de R$ 193.200,00 oriundo do FAT e R$ 20.300.00 de contra partida do município de Porto Velho, totalizando R$ 215.500,00. O evento da entrega de certificados foi realizado no dia 29 no Teatro Banzeiros em Porto Velho com a SRTE-RO presente.

Construção Civil 

Somos sabedores do significativo crescimento do setor da construção do civil no Estado, capitaneado pelas obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Este setor foi o responsável pelo maior índice de oferta de empregados em Rondônia no ano de 2009, batendo recorde tanto regional quanto nacional em oferta de emprego proporcional conforme dados do

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego.

Devido essa peculiaridade a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia – SRTE/RO voltou-se de forma especial para acompanhar o setor da construção civil buscando proporcionar condições adequadas para essa atividade, tanto para o empresário para ter consciência das suas obrigações e direitos, como para o benefício do trabalhador no que diz respeito seus direitos e deveres estabelecidos por lei.

Para tanto, foi reativado - tendo a SRTE/RO como coordenadora dessa ação - o Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção, que é presidido pelo auditor fical do trabalho, Evandro Afonso de Mesquita

O Comitê Permanente Regional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção é um fórum que reúne diversas entidades ligadas à indústria da construção, adotando o diálogo como via mais eficaz para superação de problemas no setor. Trata-se de um organismo tripartite (Governo, Trabalhadores e Empresários ), ou seja, cada uma das suas 3 bancadas detém o mesmo poder decisório, sendo esta formatação uma prática constante e pioneira do Ministério do Trabalho e Emprego na composição de conflitos, bem como na elaboração de normas regulamentadoras que abranjam interesses gerais. Norteado por um regimento interno, o Comitê define suas atividades e metas por meio de reuniões ordinárias, extraordinárias e grupos de trabalho.

Estrutura Física

No ano de 2009 se teve a preocupação em dotar a sede da Superintendência de melhores condições para proporcionar melhor ambiente de trabalho, proporcionando assim, a melhoria de atendimento ao publico. Daí, vários foram tomadas várias iniciativas, tais como: troca do mobiliários na área de atendimento ao publico e nos setores de trabalhos, ainda em fase de execução, e elaboração de projetos para uma reforma geral e ampla da estrutura física da sede da SRTE-RO que já está em andamento. Outra preocupação da atual gestão é dotar de melhor qualidade a estrutura física das agências regionais para melhor atender a demanda que segue num crescente.

DEPOIMENTOS DE LIDERANÇAS 

CHAGAS NETO – Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia - SINDUSCON

A Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia, que tem à frente o Sr. Ruy Motta, tem demonstrado eficiência e responsabilidade nas ações que visam conscientizar o empresário e o empregado dos seus direitos e deveres. Isso proporciona uma tranqüilidade para investimento no Estado, assim como, proporciona ao trabalhador segurança para exercer suas atividades. O Sr. Ruy Motta tem prezado pelo diálogo para os esclarecimentos evitando assim conflitos desnecessários. 

CARLOS ALENCAR – Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de Rondônia - SINJOR

A SRTE-RO sob a orientação do advogado Ruy Parra Motta tem demonstrado vontade em resolver os problemas trabalhistas de maneira ágil e desburocratizada sem fugir do que determina a legislação trabalhista .Foi assim todas as vezes que procuramos a SRTE-RO para resolver qualquer problema da nossa categoria. 


DENIS ROBERTO BAÚ - Presidente do Sistema FIERO

A metodologia de gestão empreendida pelo Sr. Rui Mota a frente da Superintendência do Trabalho de Rondônia, que tem por base o caráter preventivo e educativo, mostra que trabalhadores e empresários têm um único objetivo – o desenvolvimento do Estado e da indústria rondoniense. 

DR. HEINZ ROLAND JAKOBI – Coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - CEREST

Temos que ressaltar neste momento o profícuo trabalho do Dr Ruy Parra Motta, frente a Superintendência Regional do Trabalho e a toda a sua equipe de profissionais de alto gabarito que não tem medido esforços na busca da melhoria das condições de trabalho neste imenso pátio de obra que se transformou nossa capital. 

FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES – Presidente da Federação do Comercio de Bens , Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMERCIO

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), que sob a nova orientação do advogado Ruy Parra Motta, tem sido uma peça fundamental para que se adotasse uma política de maior diálogo e de aproximação com os empresários e, apesar das dificuldades de legislação e de pessoal, tem tido a perspectiva correta de que “Os empresários são vitais para a economia”, daí ter um comportamento mais educativo que punitivo buscando modernizar a burocracia do órgão para prestar um serviço de melhor qualidade. 

ITAMAR FERREIRA - presidente da CUT em Rondônia

Ruy Motta tem implementado um trabalho na Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia que preza pela conscientização dos direitos e deveres das entidades patronais e dos trabalhadores. É uma prática muito importante para o mundo do trabalho no momento de desenvolvimento que hoje vive o Estado de Rondônia. 

Fonte: Ascom/SRTE-RO