Rondônia será beneficiada com os royalties do petróleo

 
Outro tema tratado pelo senador Cassol junto a presidente Dilma, durante reunião, foi a  mudança do sistema de distribuição dos royalties do petróleo explorado no mar territorial brasileiro, que hoje beneficia apenas os estados produtores, e nenhum recurso é destinado aos demais estados.  Como o mar territorial pertence à nação, e não é território de um estado específico, a legislação sobre a distribuição dos royalties foi alterada para beneficiar todos os estados da federação.

Entretanto, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou a nova tabela de distribuição, que altera os valores para todos os estados. Para se ter uma idéia, somente para Rondônia os valores repassados passariam dos atuais R$ 10.3 milhões de reais anuais passaria para R$ 221.6 milhões, o que representaria o maior valor repassado entre todos os demais.

Cassol afirmou que faz parte da base do Governo, mas que sempre votará em favor do estado, e que assim que o Projeto de Lei retornar ao Senado irá derrubar o veto presidencial para que a tabela seja mantida e o estado de Rondônia seja beneficiado com este repasse maior. “Com certeza votarei pela derrubada do veto, os royalties do petróleo pertencem ao país e não a meia dúzia de estados, e eu sempre vou votar em favor de Rondônia”, explicou Cassol aos demais senadores.

Caso BERON

O senador aproveitou a reunião para citar o caso do extinto Beron, cuja dívida se arrasta por muitos anos para ser paga, mas deve estar chegando ao fim. Cassol foi informado que a perícia que está sendo feita por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, peritos do S.T.F. e do Ministério da Fazenda apontam para uma correção do total da dívida ainda a ser paga, que foi firmada para ser quitada em 30 anos em parcelas mensais. “Não pagamos nem a metade e o valor da dívida mais que dobrou, são cerca de R$ 12 milhões mensais descontados do Fundo de Participação dos Estados todos os meses e a dívida não para de crescer, tá na cara que tem conta errada”, argumentou o senador.

De acordo com as informações que recebeu, cerca de 60% do valor devido está incorreto, o que pelos cálculos atuais praticamente quita todo o montante ainda devido pelo estado e extingue a dívida num tempo bem menor. “Vamos aguardar os valores do resultado final, ninguém mais falou disso mas eu estou em cima, quero o resultado em mãos o mais rápido possível para tomar as providências que o caso exige”, afirmou Cassol.

Fonte: Marco Antônio