Rondônia registra avanços na Assistência Social em 2009

Recriada na administração Ivo Cassol, a Secretaria de Assistência Social do Estado (Seas), que já havida sido extinta em outros governos, registrou em 2009, significativos avanços. De acordo com a secretária da Seas, Tânia Pires, as conquistas foram possíveis graças ao fortalecimento da pasta, que, pela primeira vez na história de Rondônia, conta com uma assistente social em seu comando.

Um dos marcos da gestão, ocorrido no ano passado, foi a aprovação da nova estrutura da Seas na Assembléia Legislativa, enviada a Casa de Leis pelo governador Ivo Cassol. “O respaldo do Legislativo Estadual foi importante para quem atua na Assistência Social, tendo em vista que poderá ser implantado o Plano de Cargos e Salários na secretaria, bem como a realização de concursos públicos”, destacou a titular da Seas, acrescentando que, com essa organização, a pasta fortaleceu e ampliou as suas políticas públicas. Foram criadas representações em municípios pólos para que as ações cheguem ao maior número de pessoas em risco e vulnerabilidade social.

Fortalecimento de políticas públicas nos 52 municípios

“Realizamos um diagnóstico em todo o Estado para saber as necessidades dos nossos usuários”, declarou a secretária, que percorreu vários municípios rondonienses para conhecer “in loco” a rede socioassistencial e fortalecer as parcerias com os municípios.

Foram adquiridos equipamentos para a implantação das academias paras idosos nos 52 municípios, visando a melhoria da qualidade de vida desse grupo social e distribuídos os kits do Programa Bom de Escola bom de Esporte com a finalidade de evitar a evasão escolar . Essas duas ações foram lançadas pelo Governo do Estado com recursos próprios.

Qualidade de vida e dignidades para as crianças

Outro marco foi a mobilização que a Seas realizou para que os municípios rondonienses aderissem a Campanha do Fundo das Nações Unidas para Infância - Unicef –, que busca melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A pasta e a Unicef realizaram em Porto Velho uma capacitação para os representantes das cidades aprenderem como devem vencer vários desafios, que visam a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescente.

Campanha do Registro Civil

Entre essas metas que garantem a dignidade da população, inclusive as crianças, está a emissão de registro de nascimento. Nessa direção, o Governo do Estado lançou no final do ano passado, a Campanha Estadual de Incentivo ao Registro Civil de Nascimento. “Nossa intenção é assegurar esse direito as comunidades que não têm acesso aos cartórios”, disse Tânia Pires, informando que um barco fretado pelo Governo do Estado levou uma equipe de técnicos da Seas e representantes de cartórios para quem vive as margens do Rio Madeira.

Paralelamente as medidas que está tomando em defesas da cidadania do público infantil, a Seas lançou em 2009, o Programa Criança Precisa Sorrir. A iniciativa consiste na distribuição de brinquedos a entidades e escolas para que sejam montadas brinquedoteca, importante incentivo na educação da criançada.

Campanhas de combate ao trabalho infantil e exploração sexual

Com essa preocupação em manter o público infantil focado na vida escolar com os seus direitos respeitados, a Secretaria de Assistência Social lançou duas campanhas no ano passado. Equipes da pasta realizaram “pit stop” em locais com grande manifestação popular sobre a luta contra o trabalho infantil e incentivando a população a denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Foi implantado em Rondônia o Sistema de informação para a Infância e a Adolescência, cujo objetivo é criar um sistema de registro com dados sobre garantias dos direitos das crianças e adolescentes. Por meio desse mecanismo, os conselhos tutelares, bem como autoridades vão acompanhar em tempo real na internet dados sobre os casos de violação contra os direitos dessa faixa da população.

Crianças, mulheres e idosos ganharam atendimento especial em delegacia

A luta travada pelo Governo do Estado contra a violência a mulheres, crianças e idosos, ganhou um reforço em 2009. Trata-se de uma sala inaugurada pela primeira-dama do Estado do Estado, Ivone Cassol, e pela secretária estadual de Assistência Social, Tânia Pires.

O espaço está funcionando na Delegacia Central, localizada na rua Alexandre Guimarães. O objetivo é prestar atendimento as vítimas no turno da noite e nos finais de semana, período em que as delegacias especializadas não estão de plantão. Segundo a titular da Seas quando a pessoa é vitima de algum tipo de agressão já chega à delegacia fragilizada, então a intenção do Governo do Estado é oferecer um acolhimento digno, ou seja, um atendimento humanizado.

Educação alimentar e direito a alimentação adequada

A Seas implantou em Rondônia no ano passado, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan –, cujo objetivo é criar condições de assegurar de forma sustentável o direito à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficiente a sobrevivência. Dentro desse contexto, foi lançado um Projeto coordenado pela Seas, que contratou o Sesi – Serviço Social da Indústria – para ministrar capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional e Direitos Humanos a Alimentação Adequada nos 52 municípios rondonienses.

Outro programa que chegou a Rondônia em 2009, foi o Compra Solidária, o qual consiste na aquisição de alimentos junto a agricultores familiares para a doação a entidades assistenciais e o Plantar o Amanhã, cujo objetivo é a implantação de unidades agro-ecológicas familiares e sustentáveis.

A Secretaria também investiu em conferências e na estruturação da casa dos conselhos, com o objetivo de melhorar funcionamento dos colegiados que defendem os interesses de vários segmentos como pessoas com deficiência, idosos.

Em 2009 também foi realizado um encontro, com a participação do governador Ivo Cassol, que marcou o acesso de Rondônia ao Brasil Quilombola, maior conjunto de ações já definido por legislação para atender as comunidades remanescentes dos quilombos do país.

Acessibilidade foi uma das bandeiras da Seas em 2009

O Governo do Estado mobilizou ano passado todas as câmaras municipais de Rondônia para discutir acessibilidade. Além de realizar eventos como o objetivo de buscar direitos para esse grupo social, a Seas participou ativamente de toda a programação como a celebração do dia da Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e a data que esse tema é lembrado internacionalmente. Esse tema não ficou restrito apenas aos plenários do Legislativo, o Governo do Estado realizou um ciclo de palestras em alusão a Semana da Pessoa com Deficiência para acadêmicos de todas as faculdades da Capital.

Inclusão socioprodutiva

O Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva foi outro importante avanço em 2009 na área social. Essa ação é composta por diversos projetos e, o primeiro projeto a começar suas atividades foi o Copas, no qual foram investidos recursos na ordem de R$ 1.151.500,00 (hum milhão cento e cinqüenta e um mil e quinhentos reais). O mesmo consiste na entrega de um laboratório composto por forno, cilindro, liquidificador, registro, mangueira, assadeiras balança, batedeira e botija de gás para a entidades prestadoras de serviços sem fins lucrativos para que sejam oferecidos curso nessas instituições e em Centros de Referência de Assistência Social.

Segundo Tânia Pires, a meta é transferir para entidades governamentais e não-governamentais dos 52 municípios 100 laboratórios, além de capacitar 150 pessoas para difundirem o conhecimento nos territórios, onde vivem. Com isso, acredita a secretária, será beneficiado um universo de 7.500 pessoas, tendo em vista que serão treinadas diretamente 300 turmas com quinze alunos cada. “Estamos buscando o aumento da renda familiar, a segurança alimentar e o desenvolvimento de atitude solidária e empreendedora”, informou ela, anunciando que as atividades dos demais projetos se iniciam no início do próximo ano. 

Fonte: Decom