Quarta-feira, 27 de setembro de 2006 - 06h30
No período de 18 a 20 do mês de setembro na cidade de Brasília - DF,
estiveram participando, do II Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral
à Saúde do Trabalhador, representantes do Centro Estadual de Referência em
Saúde do Trabalhador do Estado de Rondônia (Ceret/RO) e representantes do
Conselho Estadual de Saúde(CES).
Foram discutidas as políticas que embasam os procedimentos referentes à
saúde dos trabalhadores do Brasil. Entre os vários pontos discutidos foram
abordados tanto os acidentes de trabalho, quanto as doenças relacionadas ao
trabalho. Esses pontos são eventos potencialmente previsíveis, seu combate
se faz melhorias nas condições de trabalho.
Para a Previdência Social, acidente de trabalho é o "acidente que ocorre
pelo exercício do trabalho e a serviço da empresa (fora do local de
trabalho), ou durante o trajeto (residência/trabalho/residência), provocando
lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou
redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária".
As doenças relacionadas ao trabalho são equiparadas ao acidente de trabalho,
para fins de concessão dos benefícios previdenciários, sendo chamadas pela
Legislação Previdenciária de "doenças profissionais" e "doenças do
trabalho".
Portanto mesmo com todos os conhecimentos já alcançados em medidas de
proteção da saúde dos trabalhadores e os avanços na legislação específica do
trabalho, ainda é possível observar os riscos das doenças ocupacionais e
acidentes que atingem diretamente ao trabalhador, não esquecendo de observar
as situações como trabalho escravo e a exploração do trabalho infantil.
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