Quarta-feira, 7 de outubro de 2009 - 18h32
Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 53,1 milhões para ampliar ações em saúde bucal em todo o país
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Brasil Sorridente, vai ampliar o atendimento de saúde bucal da população de Rondônia no Sistema Único de Saúde (SUS). O estado ganhará três consultórios móveis de odontologia, que atenderão regiões pobres e de difícil acesso. Em todo o país, serão criados 96 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e 160 unidades móveis. Além disso, os 26 estados brasileiros e Distrito Federal serão beneficiados com o fornecimento de equipamentos para as equipes de saúde bucal e reajuste de 100% no recurso para prótese dentária. O governo federal investirá na área R$ 53,1 milhões.
As ações para ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal em todo o país serão anunciadas pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, 7 de outubro, às 19h, na Academia de Tênis de Brasília, durante a abertura do I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família (veja serviço). Atualmente, 88 milhões pessoas (o equivalente a população da Alemanha) vivem em áreas cobertas por ações de saúde bucal por meio do SUS. Em Rondônia, 119 equipes de saúde bucal atuam em 41 municípios. Eles atendem demandas de 721 mil pessoas, o que representa uma cobertura de 48% da população do estado.
NOVOS CENTROS - Os 96 novos Centros de EspecialidadesOdontológicas (CEOs) funcionarão em 18 estados (veja tabela). O Ministério da Saúde investirá R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 749,8 mil mensais para custeio. No Brasil, atualmente, são 675 Centros de Especialidades Odontológicas. Com as 96 novas unidades, passará para 771 garantindo a oferta de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer de saúde bucal. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.
“Os novos centros vão atender uma população mais carente, permitindo que essas pessoas tenham tratamento bucal adequado, evitando milhares de extrações de dentes e reforçando a inclusão social no país”, comenta o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca. Desde que o Programa Brasil Sorridente foi criado, em dezembro de 2002, cerca de 3 milhões dentes deixaram de ser extraídos entre a população usuário do SUS.
INVESTIMENTO - Os CEOs são divididos em três tipos. Do total de serviços credenciados, 49 são do tipo I (com três cadeiras odontológicas); 39 do tipo II (de quatro a seis cadeiras); e 8 do tipo III (com no mínimo sete cadeiras).
Para municípios com centros do tipo I, o Ministério da Saúde destina, mensalmente, R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com reforma, ampliação ou construção do espaço físico. No caso de unidades tipo II, esses valores são de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Já as unidades tipo III, a verba destinada para construção ou adequação do espaço físico é de R$ 80 mil e o custeio mensal da unidade é de R$ 15,4 mil. Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, postos de saúde e unidades básicas de saúde.
Fonte: Agência de Saúde
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