Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Rondônia de novo, fica fora do Empreendedor Individual



O Simpi e parceiros, tem desenvolvido ações para incentivar o pequeno empreendedor a sair da informalidade. Montou toda estrutura necessária para o atendimento ao informal, inclusive com treinamento de funcionários, e de modo que fosse atendido desde a abertura de sua empresa até orientação para que participasse de licitações em qualquer órgão público, devidamente acompanhado de contador e advogado, se necessário.

Mais recentemente o SIMPI-RO criou uma campanha de conscientização na mídia para que o Empreendedor Individual conhecesse os benefícios da nova lei, e que além dos registros no CNPJ, na Junta Comercial e na Previdência Social, também teria licença especial da prefeitura para funcionamento imediato, para isso bastava assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade, com efeito de Alvará de Licença de Funcionamento Provisório, que seria enviado para a Junta Comercial. E isto tudo gratuitamente.

De acordo com Leonardo Sobral, este processo vem sendo implantado em várias capitais brasileiras, e última sexta-feira (04), seria vez de Rondônia, conforme planejamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No dia 4 de setembro foram interligados mais cinco estados, os quais passaram a realizar a inscrição do Empreendedor Individual: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Espírito Santo, que se juntaram aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Rondônia, que entrava neste pacote, infelizmente por falha ainda não exatamente determinada, ficou de fora, " enviaremos oficio a Junta Comercial do Estado de Rondônia , ao CERPRO e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedindo esclarecimento, ate porque há mais de 5.000 empreendedores na fila só em Porto Velho" comentou Leonardo Sobral (SIMPI-RO).

Sobral informou ainda que o público alvo do Empreendedor Individual é de aproximadamente de 11 milhões em todo o país. A meta é formalizar 10% desse público até o fim de 2010. 


EMPREENDEDOR INDIVIDUAL É LEI


Empreendedor Individual é a figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08, que entrou em vigor dia 01 de julho de 2009, e que facilita a formalização de empreendedores informais que exercem atividades como manicures, costureiras, salgadeiras, pipoqueiros, chaveiros e eletricistas. O registro desses empreendedores será feito de graça, pela internet, no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br  e a previsão é que ele esteja formalizado em até 30 minutos.

Fonte: Gentedeopinião

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)