Roberto Sobrinho fala de um dos dias mais tristes de sua vida

Prefeito Roberto Sobrinho fala de um dos dias mais tristes de sua vida: o afastamento da prefeitura, cargo para o qual foi eleito democraticamente pela confiança da população (Vídeo 1,  AQUI).

Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho por oito anos, decidiu falar sobre as acusações feitas contra sua pessoa em operações deflagradas pelo Ministério Público Estadual. Roberto aceitou o convite de várias emissoras de TVs (Vídeo 2,  AQUI), rádios e sites para mostrar as provas, que garante ter, sobre sua inocência.

Os pontos básicos da acusação contra Roberto Sobrinho segundo os autos da investigação em curso foram abordados em suas entrevistas, como ter sido omisso com a entrada das empresas no pregão 040/2010 para contratação de máquinas para prefeitura, ter feito pagamentos de serviços não realizados, reincidido contrato emergencial sem motivo, direcionar licitação do pregão eletrônico 075/2012 juntamente com o secretário municipal de Administração Joelcimar Sampaio e atender pedidos de vereadores.
 

Entenda os fatos:

Prefeito cancela e Tribunal de Contas mantém a contratação
do Pregão Presencial 040/2010 - Aluguel de máquinas

As empresas vencedoras do pregão 040/2010 que teve início em 20.05.2010 e conclusão em 04.07.2011 foram RR SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, FORTAL CONSTRUÇÕES LTDA, PORTO JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA e M &E CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. Após a prefeitura declarar o resultado, a Câmara Municipal de Porto Velho encaminhou denúncia contra a licitação. O prefeito Roberto Sobrinho solicitou a Controladoria Geral do Município que apurasse as denuncias e foi constatada a suspeita de conluio entre as empresas vencedoras. Imediatamente a licitação foi cancelada, motivo pelo qual, estas empresas entraram com recurso no Tribunal de Contas que determinou a continuidade e a legalidade da licitação (acórdão TCE 197/2010), em entendimento contrário à determinação do prefeito Roberto Sobrinho.

Rescisão de Contrato Emergencial

A paralisação do pregão 040/2010 fez com que a prefeitura para atender a manutenção de estradas vicinais, ruas com limpeza, encascalhamento, base para asfalto e manutenção de vias, fosse obrigada a fazer contratos emergenciais de máquinas para prestarem estes serviços em todo município em virtude da demora na conclusão da licitação 040/2010. Um dos contratos emergenciais é o contrato 097/PGM/ 2011 – PROCESSO 11.0086/2011.

Neste contrato de locação, em sua cláusula 17, consta que "Com o pregão 040/2010 aprovado, cancela-se a necessidade de contratar emergencialmente máquinas para a prefeitura. O pregão 040/2010 entrou em prática em julho/2011. O processo 11.0086/2011 FOI CANCELADO EM AGOSTO/2011. (publicação Diário oficial Município).

O PREFEITO NÃO FAZ PAGAMENTOS NA PREFEITURA. Qualquer processo na prefeitura, antes que ocorra o pagamento tem que cumprir um conjunto de normas, só então o pagamento é realizado. O prefeito não faz pagamentos.

Com relação ao pagamento de serviços não realizados, Roberto Sobrinho aguarda a conclusão do inquérito que demonstrará onde os serviços não foram executados.

Tribunal de Contas determina novo sistema de controle
para pagamento de aluguel de máquinas

Ao aprovar o pregão 040/2010 o TCE determinou a implantação de um conjunto de mecanismos de controle (instalação de horimetros, definição de informações a constar nos formulários, comissão de 3 servidores efetivos em cada secretaria para atestar a prestação dos serviços realizados). Uma inovação no Estado, cujo objetivo é tornar mais transparente a execução do contrato.

O Prefeito Roberto Sobrinho determinou que todas as medidas fossem implantadas. Por ser um procedimento novo aconteceram várias reuniões entre PMPV e TCE visando esta implementação. Enquanto os procedimentos não foram implantados o TCE suspendeu o Pagamento das Horas Máquinas, o que gerou várias manifestações dos trabalhadores das empresas inclusive com o fechamento da avenida Sete de Setembro em 2011, trazendo grandes transtornos a população.

Em 08.12.2011 com autorização do TCE através do acórdão 146/2011 a prefeitura inicia a analise dos processos e os pagamentos.

Valores efetivamente PAGOS
no aluguel de Horas Máquinas
 

*Os pagamentos do contrato 040/2010 só passaram a acontecer em dezembro de 2011, conforme acórdão 146/2011/ TCE

Não houve direcionamento de Licitações
na prefeitura para o Pregão 075/2012

Um dos motivos pelo afastamento do Prefeito de suas funções foi o dialogo entre ele e o Secretario da Administração no dia 12.06.2012. A conclusão que o inquérito do Ministério Público e Policia Federal chegaram é de que estava se tramando uma fraude na licitação que ocorreria do dia 22.06.12 (pregão eletrônico 075/2012 - Sistema de Registro de Preços para a compra de Patrulha Mecanizada), visto que o dialogo fora gravado no dia 12.06.12.

Ocorre que o referido pregão (075/2012) foi revogado - não aconteceu. Os diálogos se referiam aos pregoes 052/2012 (adjudicado dia 01.06.2012 e homologado dia 12.06.2012) e 053/2012 (adjudicado no dia 04.06.2012 e homologado no dia 06.06.2012) de aquisição de equipamentos, ou seja, em datas anteriores ao dialogo gravado no dia 12.06.2012.

Outro ponto importante do dialogo gravado do dia 12.06.2012 é quando o Secretário Joelcimar Sampaio fala que "já mandou empenhar". Só se empenha aquilo que já foi licitado. Quem trabalha em órgão público sabe disto. Outro fato determinante e quem trabalha com licitação sabe que o Pregão Eletrônico é a forma mais transparente de compras públicas, portanto a probabilidade de fraudes é menor do que nas outras modalidades de licitação. Nenhuma das duas empresas citadas na gravação ganhou os pregões 048 – 052- 053/2012.

Todos estes dados com mais detalhes, valores e procedimentos adotados estão publicados no Portal Transparência no site oficial da prefeitura Municipal de Porto Velho, no Diário Oficial do Município e jornais de grande circulação, nos quais foram publicados todos os editais.

Para não depender de aluguel de máquinas,
prefeitura investe R$ 12 milhões na compra de maquinário próprio

A prefeitura de Porto Velho investiu mais de R$ 12 milhões na compra de maquinário próprio (pregões eletrônicos 048/12, 052/12, 053/12- maquinas das compensações sociais das hidrelétricas) justamente para reduzir a dependência de máquinas alugadas.

Além disso, a prefeitura firmou parcerias com o Governo do Estado (Recursos FITHA – 2010 E 2012) cerca de R$ 4 milhões para manutenção de estradas e com a Santo Antônio Energia (recursos do Sub-crédito social, BNDES – R$ 2 milhões de reais) a serem aplicados na região do Assentamento Rural Joana Darc. O município possui mais de 4.500 km de estradas rurais, além das vias urbanas da capital e dos distritos.

Prefeito é acusado de ter
atendido pedido dos Vereadores

Os prefeitos brasileiros não entendem como ilegal, atender aos pedidos dos representantes do Poder Legislativo, visto que os mesmos foram eleitos e uma de suas atribuições é justamente buscar soluções para os problemas da comunidade que o elegeu.

A Câmara de Vereadores de Porto Velho, semelhante as demais cinco mil e quinhentas prefeituras de todo o País, tem o procedimento de encaminhar ao Executivo, Indicações e Pedidos de Providências de moradores de todo o município. Nem sempre é possível ao Executivo atender as reivindicações dos parlamentares, mesmo que todas as demandas sejam consideradas justas.

Secretário abre processo para rescindir contrato com
empresa que realizava obra nos igarapés de Porto Velho

O contrato Funasa para combate à malária nos igarapés da capital no valor de R$ 14.581.867,36, tem o objetivo de revestir alguns igarapés de Porto Velho. Do total do contrato, foram pagos 5.282.223,10. O restante dos recursos está na conta da Prefeitura Municipal de Porto Velho para ser usado na conclusão da obra.

Anterior às investigações, o Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que fossem apurados indícios de pagamentos indevidos (medição, sem que a mesma tenha sido realizada), o que já estava sendo feito pela administração municipal. Todas as recomendações do MPF foram acatadas pelo prefeito.

A Obra foi paralisada em 05.12.2011, em virtude do inverno Amazônico. Em 2012 a prefeitura notificou várias vezes à empresa para que retomasse as obras, o que não ocorreu e em virtude disso, a secretaria municipal de Obras Especiais (Sempre) abriu procedimento de Inadimplência Contratual em julho de 2012, visando rescindir o contrato, aplicar multas e responsabilizar a empresa pelos prejuízos causados. Durante este período ficou assegurado o direito à empresa de apresentar a sua defesa sobre os motivos que a levaram a não retomar a obra. Por estar paralisada, neste ano de 2012 não foi feito nenhum pagamento por esta obra.

Patrimônio do prefeito

Boatos espalhados na cidade atribuem ao prefeito Roberto Sobrinho um patrimônio inexistente, como faculdade, Ferrari, apartamento em Miami, fazenda no município de Humaitá, palácio em Paris, mansão na Itália que só tem o objetivo de manchar a honra do prefeito. "Eu não tenho nada disso. Tudo o que eu tenho está em meu nome. Ao longo destes anos sempre fui investigado e tudo o que eu tenho está declarado no imposto de renda. Não uso "laranjas". Todas as vezes que fui candidato tive que apresentar minha declaração de bens e agora estou disponibilizando minha declaração do Imposto de Renda a quem interessar".

O prefeito Roberto Sobrinho nunca negou a existência de uma empresa em que é sócio do próprio filho. "Eu tenho uma empresa em meu nome e do meu filho, sou um dos donos, mas não sou diretor porque a legislação proíbe em função do cargo que ocupo. A empresa não presta serviços para prefeitura, nem para o estado e nem para nenhum outro órgão público. A empresa possui caminhões que foram adquiridos através de financiamento junto à rede bancária e que ainda estão sendo pagos".

Roberto Sobrinho deixa R$ 250 milhões em caixa
para projetos de infraestrura de Porto Velho

Os últimos acontecimentos não interferem na realidade financeira e gerencial da administração do próximo prefeito. Roberto garante que as atuais condições são muito melhores do que as que recebeu em 2005. "Todos os pagamentos estão em dia inclusive os fornecedores e os servidores. O próximo prefeito receberá em projetos com dinheiro em caixa, mais de 250 milhões de reais, recursos que serão aplicados na pavimentação de bairros, na construção do Espaço Multieventos, na construção do Parque das Águas, na urbanização de igarapés, na construção de creches e na modernização da administração entre outros. Além destes recursos já garantidos, ao longo dos últimos anos o crescimento da receita que em 2005 era de R$ 250 milhões, em 2013 será de R$ 1.050 (um bilhão e 50 milhões de reais), criando condições para que o novo prefeito faça uma boa administração. Eu desejo a ele que possa aplicar esses recursos de forma a contribuir para melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa população. É uma situação muito melhor e mais confortável do que eu recebi quando assumi a prefeitura há oito anos"

Futuro Político

Roberto Sobrinho esclareceu que confia na justiça. "No futuro eu só tenho um objetivo que é o de me defender, mostrar a população e a justiça que sou inocente. Ao longo de oito anos eu primei por respeitar o patrimônio público, sempre trabalhei me esforçando e muito para melhorar vida de cada cidadão que confiou a mim esta missão, quando me elegeu por dois mandatos e não é justo eu sair da prefeitura desta forma, então meu objetivo daqui por diante, é me defender. Meus advogados estão tomando as medidas necessárias e eu quero dizer que confio na justiça. Eu estou nocauteado, mas eu sou que nem bambu enverga, mas não quebra e a luta continua", finalizou o prefeito Roberto Sobrinho.

Ao final de cada entrevista, Roberto Sobrinho se emocionou ao agradecer a oportunidade de estar falando a população de Porto velho. Roberto agradeceu também as pessoas que têm orado e rezado por ele e sua família." Meu sentimento é de gratidão. Não tem sido fácil, mas com fé no Deus que eu acredito, nós vamos superar tudo isso. Nunca tratei ninguém com ódio e não sei porque algumas pessoas têm tanto ódio de mim".

Fonte: Nara Vargas