Regulaziração Fundiária da Prefeitura de Porto Velho é referência nacional

 
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, assim que assumiu a administração municipal criou a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (SEMUR), e deu início ao sucedido e inédito, programa no Brasil para regulamentar propriedades urbanas, incluindo áreas da União passadas aos municípios. Já foram regularizados até o momento, mais de 15 mil áreas e até o final do ano serão mais de 6 mil, perfazendo cerca de 21 mil. Assim, veio o reconhecimento local, e agora nacional, e o programa foi confirmado como “O Maior Programa de Regularização Fundiária do País”. Os Ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário estão orientando outras secretarias municipais para que busquem no modelo portovelhense como implantar em outros municípios. 

A secretária municipal de regularização fundiária e agrária, Fernanda Kopanakis, recebeu na Semur, a visita do presidente da Agência Municipal de Habitação Popular de Cuiabá, MT, João Emanuel Moreira Lima. “O secretário ficou impressionado com os nossos resultados. O prefeito Roberto Sobrinho é pioneiro na regularização de áreas urbanas da União e como isto foi feito passamos ao secretário cuiabano para que ele apresente ao prefeito daquela Capital e também implante lá o nosso modelo”, destacou a secretária. 

A prefeitura recebeu da União as áreas dos bairros Jardim Santana e Socialista, regularizou e entregou as escrituras definitivas, registradas em cartório, sem nenhum custo aos proprietários. No modelo de Cuiabá apenas são entregues os títulos dos terrenos e há custos para o proprietário.

Regularizados 

Na zona Sul de Porto Velho foram regularizados e entregues as escrituras para os moradores dos bairros Caladinho, Eletronorte, Vila Tupi e Conceição e outros estão em processo de regularização. Na zona Leste os principais bairros já regularizados foram o Tancredo Neves, JK, Tiradentes, Espírito Santo, Ronaldo Aragão, Marcos Freire até o final de março deverá ser concluída a regularização do bairro Ulisses Guimarães.

Além destas regiões e bairros outros estão em fase de implantação do programa para serem entregues aos legítimos proprietários, por exemplo, Liberdade, Agenor de Carvalho, Mato Grosso, Areal e Tucumanzal.

Fonte: Fabrícius Bariani