Regularização fundiária de Jacy Paraná

O prefeito Roberto Sobrinho assinou na noite da última terça feira (7), a ordem de serviço para iniciar o processo de regularização fundiária no núcleo urbano do distrito de Jacy- Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. A solenidade aconteceu na quadra esportiva da Escola Municipal Cora Coralina, que estava lotada de moradores. O coordenador nacional do Programa Terra Legal, Aparecido Felix da Silva (Cidão) participou do evento.

Roberto Sobrinho lembrou que a proposta de regularização fundiária feita ainda na campanha eleitoral de 2004, foi bem aceita pela população e contribuiu de forma decisiva para que ele vencesse o pleito. “Os adversários duvidavam da nossa capacidade, mas nós criamos a Semur, estruturamos e hoje isso é uma realidade. Já são mais de 20 mil escrituras entregues em Porto Velho, um benefício muito importante para mais de 80 mil pessoas”, destacou. O prefeito fez questão de agradecer aos “companheiros” Lula e Dilma Rousseff pela doação de várias áreas da União para o programa de regularização fundiária do Município.

Ele disse que a escritura dá segurança jurídica e torna o morador do lote o verdadeiro proprietário de fato e de direito. Com o título definitivo na mão, pode contrair financiamento para fazer melhorias e garantir mais conforto para a família. “Vale ressaltar, que lotes não escriturados impedem o desenvolvimento da cidade. Quero voltar ainda este ano para entregar pessoalmente as escrituras para vocês”, completou sob aplausos.

Topografia

A secretária ajunta de Regularização Fundiária e Habitação, Mônica Carvalho, explicou que nessa primeira fase, através de uma empresa terceirizada contratada por R$ 124.500,00, a Prefeitura fará todo o levantamento topográfico dos 2.500 lotes que serão escriturados em Jacy. Paralelo a esse trabalho, será feito o cadastro dos moradores e em março o recolhimento da documentação dos imóveis e dos proprietários. “Nosso objetivo é entregar as escrituras ainda no primeiro semestre deste ano”, frisou.

Mônica informou que Jacy-Paraná foi fundado entre os anos de 1.877 e 1910, durante o ciclo da borracha e foi elevado a categoria de distrito em 1.951. A área pertencia à União, mas foi repassada ao Município de Porto Velho pelo Governo Federal, por meio do Programa Terra Legal.

Direito do cidadão

“Foi preciso um torneiro mecânico chegar à Presidência da República e um professor assumir a Prefeitura de Porto Velho pra que a regularização fundiária se tornasse uma realidade nessa região”, destacou o coordenador do Terra Legal, Aparecido Felix (Cidão). Ele também reconheceu o esforço do ex-deputado federal Eduardo Valverde e parabenizou Roberto Sobrinho e sua equipe pelo trabalho realizado. “O título da terra representa segurança para quem mora nela. Isso é um dever do estado e direito do cidadão”, enfatizou.

Outros benefícios

Ainda na ocasião, Roberto Sobrinho anunciou que está contratando uma nova empresa para terminar a construção da Unidade de Pronto Atendimento de Jacy (UPA), já que a primeira empreiteira desistiu do contrato. Vai comprar uma ambulância para o posto de saúde local, com objetivo de garantir mais rapidez no transporte de pacientes para a Capital. Anunciou também que está comprando para os distritos de Jacy Paraná, União Bandeirantes, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Extrema, uma retroescavadeira e um caminhão caçamba para cada um. “Desta forma, iremos facilitar a execução de pequenos serviços, não havendo necessidade de esperar pela Semob ou Semusb”, afirmou.

O prefeito informou que já concluiu a construção da nova escola. Ela ainda não está funcionando por falta de professores. “Precisamos de 600, mas somente 100 passaram no último concurso”, lamentou, mas disse que vai contratar educadores em regime emergencial e depois fazer um novo concurso público. Roberto Sobrinho também informou que a Prefeitura vai trabalhar na recuperação de outras ruas em diversos pontos de Jacy Paraná. “Vamos trazer muitos outros benefícios”, garantiu.

Fonte: Augusto José