Projeto de Mariana Carvalho propõe que presos possam bancar custos da tornozeleira eletrônica

A deputada Mariana Carvalho (PSDB - RO) propôs a cobrança dos custos de monitoração eletrônica dos presos que estejam aptos a mudar o regime fechado para semiaberto ou domiciliar. Projeto de Mariana Carvalho propõe que presos possam bancar custos da tornozeleira eletrônica - Gente de Opinião

Segundo afirma a parlamentar ao apresentar o projeto de lei (PL 5.999/16), o poder público não tem recurso suficiente para oferecer o equipamento a todos que possuem direito a essa medida.

“Em muitos casos, a falta do equipamento força os indivíduos a permanecer no presídio, ou cumprir medidas mais gravosas”, argumenta a tucana.

Na justificativa, a deputada afirma que a monitoração eletrônica do apenado é uma importante ferramenta criminal que permite ao Estado fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais.

Ao ser adotada, a medida, além de ampliar o acesso à monitoração eletrônica incrementando o nível de segurança social, também abre a possibilidade de se praticar políticas criminais que sejam alternativas em substituição ao sistema prisional. “Também vai aliviar a superlotação nos presídios brasileiros”, disse.

O projeto de lei isenta de cobrança dos custos de monitoração os apenados cuja situação econômica não lhe permita pagar seus custos, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família

Terça-feira, 29 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano participa da abertura da Agroari 2025 e defende equilíbrio entre políticas ambientais e fortalecimento do agronegócio

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou neste domingo (27), da abertura oficial da Agroa

Concurso Leiteiro 2025 será realizado em Ariquemes graças à emenda de R$ 150 mil destinada pelo deputado Alex Redano

A cadeia produtiva do leite em Rondônia ganhou um novo reforço para 2025. O presidente da Assembleia Legislativa Alex Redano (Republicanos), garanti

Vereador Everaldo Fogaça e secretários ouvem demandas da população no bairro Igarapé

Na noite de quinta-feira, (24/07), o bairro Igarapé foi palco de uma importante reunião entre o vereador Everaldo Fogaça (PSD), os secretários Paulo

Deputado Alex Redano convida população para prestigiar os 40 anos da Expoari

“A Expoari é muito mais do que entretenimento. É um marco para a economia de Ariquemes, do Vale do Jamari, de Rondônia e de toda a região Norte. Ten