Produtores rurais aguardam providências do Governo em área de crise na BR 429

Vista aérea do local onde o Incra pretende levar os membros da LCP que invadiram a fazenda Bom Futuro

Produtores rurais da região do Vale do Guaporé – que compreende 4 municípios e um distrito ao longo da BR 429; São Miguel, Seringueiras, São Francisco, Costa Marques e São Domingos - aguardam as providências que serão tomadas pelo Governo do Estado de Rondônia em relação a invasão da fazenda Bom Futuro, localizada na Linha 14 do município de Seringueiras, a cerca de 560 quilômetros de Porto Velho. A fazenda foi invadida no último dia 17 de julho por cerca de 100 integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), gerando tensão e assustando produtores rurais daquela região.

Desde o ocorrido já foram tomadas algumas medidas preventivas quanto a invasão a fazenda, como o mandato de busca e apreensão de armas que estariam de posse dos membros da LCP. Na ocasião, quando a Polícia Militar cumpriria o mandato chegou através da Justiça um pedido de Reintegração de Posse, o que acabou gerando um entrave jurídico na ação e retomada do local.

Membros da associação de produtores rurais da região participaram da reunião realizada pela Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, programa criado pelo Governo do Estado para tratar de assuntos relativos a conflitos fundiários e socioambientais.

PRODUTORES PREOCUPADOS

No último dia 23 de julho o Governo tinha pedido paciência aos produtores rurais em uma reunião ocorrida no município de São Miguel, pois as providências já estavam sendo encaminhadas e dependendo de alguns fatores com relação a reintegração de posse pela Justiça e um local escolhido pelo Incra para remover as famílias da LCP que tinham invadido a fazenda Bom Futuro.

No dia 26 a situação parecia chegar a um consenso de negociação em outra reunião, agora realizada na Câmara Municipal de Seringueiras, onde a Ouvidoria do Estado registrou os pedidos dos produtores rurais e da advogada da Liga dos Camponeses Pobres, que na ocasião assumiu compromisso de dar uma resposta até as 22h daquele dia, no entanto, só o fez no dia seguinte quando enviou um e-mail acusando a Polícia Militar e produtores de serem “pistoleiros”.

Em vista do clima tenso, outra reunião foi ocorreu na última sexta-feira (29), de novo em São Miguel, quando a mesa de mediação do Governo, com a presença do Governador Confúcio Moura, disse que a reintegração de posse na fazenda seria realizada assim que houvesse uma decisão do Tribunal de Justiça.

O Chefe da Casa Civil, Emerson Castro, disse que todas as providências estão sendo feitas de forma lega e meticulosa para que não ocorra nenhum tipo de problema na área de conflito. Ele reiteirou que o Governo está acompanhando de perto toda a ação para que seja feita a retirada dos membros da LCP e realocados para uma área definida pelo Incra.

Vale ressaltar, no entanto, que a preocupação dos produtores rurais da região é antiga em relação ao aumento de crimes dessa natureza e que a invasão ocorrida em Bom Futuro acaba gerando prejuízo econômicos e também social, pois a insegurança acaba fazendo com que eles tomem medidas legais cabíveis, mobilizando a própria Polícia Militar e cria um clima de medo e insegurança em toda região.

PROVIDÊNCIAS LEGAIS

Em contato com a Casa Civil as providências tomadas em urgência iniciam com o Tribunal de Justiça, que determinou se tratar de um conflito agrário e nomeia ainda hoje um juiz agrário para dar prosseguimento a ação de reintegração de posse da fazenda invadida. A Procuradoria Geral do Estado enviou ofício ao TJ solicitando urgência na análise e decisão final dessa reintegração.

A comissão que integra a mesa de mediação do Governo, através do Incra, está providenciando uma área da União para comprar, onde serão levados os membros da LCP.

Sobre a possível chegada de mais integrantes da Liga na região, a Polícia Militar relatou que está sendo realizado monitoramento em toda aquela área, através de helicóptero e viaturas e que o serviço de inteligência está vigiando ônibus, caminhões, carros e motos que trafegam ali próximo.
Foi reiterado também pelo Governo o compromisso de reintegração de posse imediata caso seja determinado pelo juiz agrário, assim como o cumprimento do mandato de busca e apreensão determinada pelo Ministério Público Estadual.

O governador Confúcio convocou mais de 130 policiais militares aprovados em concurso, assim como delegados, para assumir e que muitos serão designados para a região da BRT 429 e acompanhar o caso.

Fonte: Marcos Souza Gomes