Procuradoria apura elo entre Cassol e empresa alvo da PF

Os benefícios fiscais concedidos à empresa TAG Importação e Exportação -alvo da Operação Titanic, da Polícia Federal, deflagrada anteontem- só foram reativados após encontro entre o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), e o proprietário da empresa, intermediado pelo filho de Cassol.

Ivo Júnior e Alessandro Cassol, sobrinho do governador, foram presos anteontem, durante a operação, sob a suspeita de receberem vantagens para negociar, com o governo, benefícios fiscais para a TAG.

De acordo com o relato na determinação judicial, assinada pelo juiz federal Pablo Gomes, da 1ª Vara Criminal de Vitória (ES), baseado na investigação do Ministério Público Federal, foi após um café da manhã com o governador em um hotel no Rio de Janeiro que a TAG voltou a receber os benefícios de crédito presumido de ICMS, em janeiro. O proprietário da TAG é Adriano Scopel, preso na operação.

A empresa tem sede em Porto Velho (RO), onde, em 2006, conseguiu benefício de 85% de crédito presumido de ICMS.

Conforme relata a decisão judicial, Adriano Scopel conseguiu, com a interferência de Cassol Júnior, encontro com o governador em 22 de janeiro. Após o café da manhã, Scopel teria entrado em contato com um funcionário em Rondônia.

No telefonema, gravado pela PF com autorização Judicial e transcrito na decisão, o funcionário perguntou a Scopel se ele havia conseguido contato com o secretário de Finanças do Estado, José Genaro de Andrade, ou com "Anibal", não identificado pela reportagem. O empresário respondeu: "Esquece o Anibal, entendeu? Tava em reunião até agora com o pessoal aqui no Rio; tá tudo certo já".

Antes disso, o filho e o sobrinho do governador atuaram, segundo o Ministério Público Federal, em favor do grupo. Eles ganharam passagens aéreas para São Paulo e ingressos para camarote de luxo, em valor estimado de R$ 29 mil, para a corrida de Fórmula 1.

Após o evento, segundo a determinação judicial, Alessandro Cassol se reuniu com o secretário de Finanças, José Genaro de Andrade. Um funcionário de Scopel, que disse ter acompanhado a reunião, do lado de fora da sala, telefonou para o chefe: "Estive com o Cebola [apelido de Alessandro] aqui no Genaro [secretário] e o Cebola intercedeu bonito aqui. Cebola entrou, o secretário falou com ele que nosso benefício está suspenso até segunda ordem do governador".

O delegado Honazi de Paula Farias, da PF do Espírito Santo, que comandou a operação, afirmou que quem assina, normalmente, o documento para a concessão de benefícios fiscais é o secretário de Finanças.

"Alguém intercedeu com certeza para que esses benefícios fossem reativados, tendo em vista que o secretário de Finanças estava se negando a conceder em virtude da falta de documentação e o não-preenchimento de alguns requisitos."

O secretário de Finanças não pode atender à Folha ontem, porque estava em reunião.

Fonte: Folha de S. Paulo