Cebola e alho peruanos já chegam ao Brasil com imposto zero. Convênio pouco conhecido evita dupla tributação. O clima é favorável a investimentos comerciais naquele país.

O cenário foi descrito na quarta-feira (27) pelo advogado tributarista Francisco Pantigoso, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Peru e professor da Universidade do Pacífico, durante a primeira palestra internacional na 4ª Feira Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná.

“Acre e Rondônia são parceiros naturais, temos a facilidade das estradas e a vantagem dos portos”, disse. No entanto, lamentou o cancelamento do voo da Star Peru entre Lima, Cusco, Puerto Maldonado e Rio Branco (AC). “É preciso haver mão dupla, e eu faço um pedido às autoridades, para que liguem o norte brasileiro à região fronteiriça”.

Mostrando o caderno econômico de um jornal peruano, anunciando a futura estrada de ferro unindo Rondônia à região do Oceano Pacífico, assinalou: “A Amazônia Ocidental está mais próxima de Lima do que São Paulo”.

O palestrante descreveu a solidez macroeconômica e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de seu país, inclusive com a presença de empresas brasileiras. “Algumas grandes empreiteiras brasileiras estão no Peru, faltam as pequenas”, apelou.

Segundo Pantigoso, governos peruanos sempre dão continuidade ao plano plurianual de investimentos. “Quem entra, segue o planejamento feito anteriormente, impondo-lhes pequenos ajustes”, explicou.

‘Por qué invertir em el Perú’? – pergunta Pantigoso, com o cuidado de explicar que o fenômeno El Niño influencia muito a região andina. Fortes chuvas tiram até a fertilidade do solo e danificam moradias que, por se situarem em área desértica, não estão preparadas para enfrentá-lo.

Segundo Pantigoso, a ‘integração forte” começou há 15 anos, pela consolidação da Interoceânica com a BR-317 [Acre] e seu entroncamento com a BR-364 [Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco-Cruzeiro do Sul].

O Peru importa mais do que exporta ao Brasil. Entre nove países sul-americanos, esse país ocupa o segundo lugar em termos de solidez econômica, ele mostrou, em audiovisual. ‘O ICMS no Peru significam saldo a favor do exportador.

A Constituição peruana privilegia o livre mercado e livre competência, dá iguais direitos a investidores nacionais e estrangeiros, à exceção de uma faixa de 50 quilômetros nas fronteiras. É de apenas 5% a tributação [dependendo de localização e atividade], notadamente para frutos e derivados, na faixa de 4 mil quilômetros na fronteira brasileira com o Peru.

“Com cem soles de capital, em apenas um mês é possível abrir uma empresa no Peru. Leis societárias não impõem restrições”, disse.

Na primeira palestra internacional desta quarta-feira, Patigoso informou que a economia peruana exporta ouro, cobre e outros metais. “Vocês podem estudar a possibilidade de adquirir calcário peruano da região de Arequipa”, salientou.

Destacou que o Peru não tem problemas históricos com o Brasil, o relacionamento é bom, e tem a terceira gastronomia do mundo, com influência espanhola, japonesa e incaica.

Portos de Ilo e Matarani são “o país dentro do país”. Não há impostos, só lucros. “Você pode montar uma fábrica de motocicletas e tratores no porto, porque ali é o ponto final da [rodovia] Interoceânica. Aqui sai muito caro montar peças em produto final”, exemplifica.

Atualmente, 80% do arroz de Rondônia ainda são consumidos no mercado interno estadual; apenas 20% são vendidos ao restante do Brasil e à Bolívia, informa o coordenador executivo de Indústria e Comércio no Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, Rubens Nascimento. “Considero possível quadruplicar essa capacidade produtiva”, disse.

MAIS PRÓXIMO

“Hoje, o Peru é um país bem mais próximo de Rondônia, tem economia consolidada e com capacidade de consumir produtos daqui, a exemplo da carne, arroz, suínos e derivados do milho”, comentou.

Já a mão dupla pode facilitar a compra de calcário, cimento, cebola, alho, azeitona, aspargos e algumas espécies de peixes. “Não temos esses produtos aqui, e compramos de cidades distantes, inclusive São Paulo”, analisou Nascimento.