Presença da população no Orçamento Participativo melhora a cada ano

A cada ano a Prefeitura de Porto Velho tem conseguido aperfeiçoar e consolidar o Orçamento Participativo (OP), como ferramenta democrática para pautar a administração municipal na tomada de decisões para a elaboração de políticas públicas. A avaliação é do secretário Bóris Alexander, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), responsável pela coordenação do Orçamento Participativo, com base nos resultados das oficinas de sensibilização das audiências públicas realizadas em 2011. “Em comparação aos outros anos houve uma melhora significativa. E não é só isso. As sugestões colhidas como referência das necessidades da população dentro de uma visão técnica, espelham aquilo que o poder público já conhece. No entanto, há ainda a necessidade de uma maior aproximação com a população para que ela possa atuar em conjunto com o com o município, pois ainda há a falta de uma organização representativa em muitos bairros”, afirmou o secretário.

Independente dessa deficiência, a participação popular tem melhorado. No ano passado, mais de mil pessoas participaram das Oficinas de Sensibilização sobre o Orçamento Participativo realizado pela prefeitura. As oficinas servem como um estágio preparatório às audiência públicas, instância onde são apresentadas as reivindicações da população com relação às políticas públicas as serem implementadas no município. As audiências são temáticas e estão dividas em cinco áreas (Saúde, Educação, Social, Infraestrutura e Agricultura).

Em 2011 foram realizadas 41 oficinas realizadas, sendo 28 na cidade e 13 nos distritos, Seis nas zonas norte e leste; 12 nas zonas sul e oeste; 09 nos distritos da BR 364 e 04 nos distritos da região do Baixo Madeira. As oficinas mobilizaram 1090 participantes responsáveis pela apresentação de 2.208 reivindicações nas audiências públicas, realizadas de 04 a 09 de julho. A maioria das demandas (33%) foi para a área da infraestrutura; outras políticas públicas aparecem em seguida com 16% das reivindicações, saúde, com 13%, educação, com 12%; e ação social, 11%.

As audiências públicas, ocorridas no Teatro Banzeiros, tiveram a participação de 387 pessoas que apresentaram 208 reivindicações, a maioria direcionada à área da infraestrutura (28%). Na educação, a demanda chegou a 28% do total das reivindicações apresentadas. A terceira área com maior número de demanda foi a saúde (16%), seguida de outras políticas públicas (15%) e lazer (10%). No total houve a participação de 48 e 25 comunidades rurais.

Os bairros com representatividade foram: Conceição; Nova Floresta; JK I; São Cristóvão; Triângulo; Pedrinhas; Embratel; Aeroclube; Tancredo Neves; Aponiã; Lagoinha; Caladinho; Castanheira; Cohab; Floresta; Marcos Freire; Arigolândia; Cidade do Lobo; São Sebastião; Fortaleza; Comunidade Santa Marcelina; Flodoaldo Pontes Pinto; Esperança da Comunidade;

Marechal Rondon; Igarapé; Nova Esperança; São Francisco; Jardim Eldorado; Centro; Cascalheira; Novo Horizonte; Floresta; Tucuruí II; São Sebastião II; Tucumanzal; Santo Antônio; Olaria; São Cristóvão; Planalto; Maringá; Teixeirão; Nacional; Eletronorte; Ulisses Guimarães; Cidade Nova; Agenor Martins de Carvalho; Areal; Três Marias,Vila Princesa

Já as comunidades rurais participantes foram: assentamento Joana D’Arc I, II, III; Linha São José; Comunidade Vale do Sol; Vista; Alegre do Abunã; Aponiã; União Bandeirantes; Projeto Agroverde; Nova Porto Velho; Demarcação; Cuniã; São Carlos; Linha Caracol; Abunã; Ramal Bom Futuro; Rio Preto; Baixo Madeira; Linha 17; Calama; Linha Taquara; Linha Marco Azul; Linha; Progresso; Comunidade Maravilha; Região Ribeirinha.“Muito dessas reivindicações populares estão sendo implementadas pela prefeitura como asfaltamento, melhorias nas unidades de saúde dos bairros para melhor atender a população, entre outras. Essas demandas são executadas de acordo com a capacidade financeira do município. O que não é possível ser atendido num ano pode ser contemplado no outro|”, disse o secretário

Fonte: Joel Elias