Pres TRE cogita comprar novo prédio-sede para a Justiça

A Justiça Eleitoral já praticamente terminou os levantamentos dos prejuízos ocasionados ao prédio-sede do TRE-RO, em Porto Velho, mas a conta não fecha. Para falar a verdade, não sabe ainda se há condições de retorno para o imóvel localizado na Avenida Rogério Weber, próximo ao bairro do Cai N´água, região central da capital do Estado. A cheia do rio Madeira em 2014 pode ter trazido prejuízos irreparáveis à sede do Judiciário Eleitoral rondoniense que já cogita a compra de um novo prédio e a mudança de endereço.

Esse foi um dos assuntos tratados na manhã desta segunda-feira 28, na reunião realizada pelo presidente do TRE-RO, Péricles Moreira Chagas, Juízes Eleitorais, representantes da bancada federal rondoniense e da Procuradoria Eleitoral, e dos deputados federais Nilton Capixaba (PTB) e Padre Ton (PT), no anexo cedido pelo Governo de Rondônia no Centro Político Administrativo (CPA). A reunião teve o objetivo de mostrar à bancada a real situação da Justiça Eleitoral e elaborar uma estratégia para sua reconstrução.

O maior problema, porém, são os altos custos para essa reconstrução. O nível da água não baixou totalmente e uma empresa especializada deve ser contratada para o levantamento dos prejuízos às fundações do imóvel, que foi construída sobre um córrego. “Não se sabe como estão essas estruturas depois de quase três meses de cheia. Será que vale a pena voltar? E se essa cheia não foi um evento isolado e novamente voltar em 2015, trazendo novos prejuízos?”, questionou o desembargador Péricles.

Os prejuízos já contabilizados não foram poucos. Toda a parte sanitária, elétrica, de cabeamento, pintura e carpetes teve perda total. Os prejuízos também se estenderam para a parte tecnológica. Um servidor acabou queimando durante a mudança e não há no Estado uma empresa com know how no Estado para conserto e instalação. “Seria uma temeridade voltarmos, mesmo que o prédio esteja em situação própria para uso. Mais equipamentos podem queimar e já estamos a praticamente um mês do início dos registros de candidatura”, comentou o desemgargador.

O Tribunal Regional Eleitoral já se decidiu que, pelo menos em 2014, não retorna ao prédio sede, e sabe que está correndo contra o tempo. “Sabemos que estamos onerando o Estado que gentilmente nos cedeu esse anexo. Por outro lado, a campanha eleitoral exige que permaneçamos onde estamos”. Nas análises já feitas pelos técnicos e desembargadores da Côrte Eleitoral, uma das saídas para a Justiça Eleitoral seria o aluguel de um prédio, ou, na melhor das hipóteses a compra de outro imóvel, o que sairia, aproximadamente a R$ 35 milhões.

Para o presidente Péricles, há outros problemas na construção de um novo prédio com dinheiro público: a questão dos valores, o fato de ser uma obra pública (que sempre tem seus aditivos em contrato) e ainda a demora. “A situação da construção do TRE do Rio de Janeiro, que já gastou muito mais do previsto pode refletir negativamente, pois pode inviabilizar a não aprovação da nova sede de Rondônia pelo TSE. São situações que nos obrigam a pensar em outras estratégias”, disse.

Ao justificar o convite aos membros da bancada federal, o presidente Péricles Moreira Chagas disse que somente as Emendas Parlamentares não resolveriam a situação, até porque o Estado possui outras necessidades. Ele entregou a cada um dos participantes da reunião uma cartilha com a Legislação Federal que ampara a reconstrução de cidades que teve reconhecida nas três esferas de Governo a situação de Calamidade Pública.

Para isso, a bancada federal vai articular uma reunião com o Ministério da Integração e Defesa Civil Nacional para que eles reconheçam o estado de calamidade de Rondônia para que o Estado possa ser incluído numa Medida Provisória que será votado nas próximas semanas no Senado, já aprovada pela Câmara Federal. Para ter o estado de calamidade reconhecido, a Justiça Eleitoral terá que demonstrar através de levantamentos periciais, a situação temerária em que se encontra as estruturas do prédio.

JUÍZES

Outra calamidade que tem tirado o sono do desembargador Péricles Moreira Chagas é a demora do Governo Federal em indicar os Juízes da Côrte Eleitoral de Rondônia. Atualmente, a Côrte está desfalcada de seu sétimo membro e pode ficar com apenas cinco, com a saída do Juiz Juacy Bastos, em pleno início de período eleitoral. – Na realidade, quatro juízes eleitorais – disse o juiz eleitoral Juacy, ao lembrar que o quinto membro da Côrte, o presidente, não vota. Segundo ele, a situação foi discutida na OAB-RO na semana passada e também é preocupante.

O presidente Péricles Moreira disse que é necessária a intervenção da bancada federal junto à Casa Civil da Presidência da República para evitar que o TRE-RO não sofra mais danos, dessa vez jurisdicionais, aos que já vem passando em decorrência das enchentes.

Fonte: Marcos Santana