Uma ação integrada que envolve órgãos responsáveis pelo combate aos crimes contra o meio ambiente está sendo coordenada pela prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). O objetivo é reforçar as ações de fiscalização para flagrar os infratores que insistem nas agressões à natureza. Na tarde desta quinta-feira (14), uma reunião para definir estratégias de trabalho foi realizada na própria Sema e contou com a presença de representantes do Ministério Público (MP), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Batalhão da Polícia Ambiental.
Com recurso de projeção audiovisual, o secretário Edjales Benício de Brito (Sema), explicou detalhadamente qual o plano da prefeitura para trabalhar em parceria com os demais órgãos (cada um em sua esfera de atuação) com vistas à preservação do meio ambiente na Capital, nos distritos ao longo da BR-364 e também nas comunidades ribeirinhas. “A ideia é integrar todos os órgãos para trabalharmos de forma planejada e construirmos um entendimento comum”, frisou.
O secretário também informou que, além do trabalho conjunto a ser realizado dentro de um plano macro idealizado pela prefeitura, ações pontuais deverão ser executadas por cada um dos órgãos fiscalizadores, conforme o planejamento estratégico que elaboraram individualmente. Enfatizou, ainda, que o plano municipal está caminhando para a fase final, e que o objetivo é colocá-lo em prática já a partir de março. “Estamos unindo forças para combater os crimes ambientais, otimizando tempo e recursos”, comentou.
“A política municipal de meio ambiente de Porto Velho, instituída pelo Código Ambiental – Lei Complementar Municipal 138 de 28 de dezembro de 2001 -, estabelece um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes administrativas e técnicas para orientar as ações do Poder Executivo quanto à utilização dos recursos ambientais, tanto no manejo, quanto na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no Município, condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade e qualidade da vida humana”, explicou Edjales Benício.
Atribuições
Dentre algumas atribuições dos agentes de fiscalização ambiental, destacam-se as vistorias, levantamentos e avaliações; verificar ocorrência de infração e lavrar o auto correspondente; elaborar laudos ou relatórios técnicos; intimar ou notificar os responsáveis pelas fontes de poluição; prestar atendimentos em casos de acidentes ambientais e encaminhar providências no sentido de sanar os problemas e prestar orientações visando a adoção de atitude ambiental positiva.
Fonte: Augusto José
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
