Prefeitura realiza operação para desobstruir calçadas

 
A prefeitura de Porto Velho reforça as ações que visam garantir o direito constitucional de ir e vir das pessoas, retirando materiais de construção, entulhos, mercadorias e outros obstáculos das calçadas. O trabalho chamado de “Operação Calçada Limpa”, realizado pela Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Posturas, é feito com base na Lei Municipal nº 53-A/72. Conforme a coordenadora de posturas do Município, Selimar Ferreira, mais de 50 proprietários de imóveis foram notificados. A multa para quem insistir na infração pode chegar a mais de R$ 2 mil.

Nos primeiros dias de operação, os fiscais percorreram parte das avenidas Farquar, Amazonas, Jorge Teixeira, Joaquim Araújo Lima (antiga Abunã) e Jatuarana. Os fiscais ficaram impressionados com a quantidade de obstáculos bloqueando as calçadas. “Nesta quinta-feira, 07, a fiscalização estava na zona leste. Areia, pedra brita, cascalho, ferro e madeira, dentre outros, foram os materiais que encontramos”, afirmou Selimar. Todos os proprietários de imóveis onde havia irregularidades foram notificados e têm até oito dias para resolver o problema, acrescentou.

Na avenida Dom Pedro II, no Centro, três proprietários de imóveis foram autuados. Selimar orienta às pessoas que estão construindo que contratem caçambas para colocar os entulhos. Os proprietários de lojas devem expor suas mercadorias, mas de maneira a não prejudicar o público, sempre obedecendo ao cumprimento da lei.

De acordo com a coordenadora de postura, são concedidos oito dias de prazo para que o material seja retirado da calçada, mas, dependendo do caso, esse prazo poderá ser prorrogado por até 30 dias. “É claro que tudo depende da avaliação feita pela equipe de posturas”, afirma. A partir da notificação, os fiscais passam a fazer o acompanhamento para constatar se a pessoa notificada vai ou não cumprir o que determina a lei. A multa para os infratores varia de R$ 440,00 a 2.300,00. “Em caso de reincidência, o valor poderá ser duplicado”, alerta.

Selimar declara que além de impedir o trânsito de pedestres nas calçadas, expondo-os ao risco de sofrerem acidentes, os materiais arrastados pelas chuvas sujam as ruas e entopem a rede de drenagem. Em razão disso, a prefeitura não somente notifica e multa, mas prioritariamente procura orientar e conscientizar os contribuintes, para que ajudem a administração Municipal a manter a cidade mais bonita e mais limpa para todos.

Fonte:  Augusto José
Foto: Frank Néry