Prefeitura prioriza qualidade da merenda escolar em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho prima pela qualidade da alimentação e saúde dos estudantes da rede municipal de ensino. A administração Roberto Sobrinho cumpre a Lei Federal nº 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos destinados à merenda escolar sejam comprados diretamente do produtor rural. Mesmo antes da aprovação da lei, o município já tinha essa preocupação, tanto que em 2007 foi destaque em gestão da merenda, através de estudos feitos pela ONG Ação Fome Zero sobre a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

O programa Sabor do Campo, criado pelo prefeito Roberto Sobrinho e colocado em prática pelas secretarias de educação e agricultura (Semed e Semagric) tem a finalidade de zelar pela merenda escolar ao comprar produtos de melhor qualidade diretamente do homem do campo. Outra parte da alimentação dos alunos é adquirida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A secretária Josélia Saraiva (Semagric) informa que atualmente cerca de 30 associações de produtores rurais estão cadastradas junto à Prefeitura para comercializarem a sua produção, com prioridade aos que estão inseridos no Programa de Agricultura Familiar. 

Josélia explica que o critério de avaliação dos produtos é rigoroso. “A Prefeitura só compra dos produtores que possuem certificado da Superintendência Federal da Agricultura (SFA). Não basta apenas cumprir a lei no que se refere a aplicação de 30% dos recursos. É preciso que os alimentos sejam da melhor qualidade, pois o que está em jogo é a saúde dos estudantes. Tem que haver preocupação com higiene na manipulação e conservação desses produtos”, enfatiza a secretária. 

Quanto aos produtos de origem animal, o controle de qualidade é feito pela própria Prefeitura, que criou o SIM – Selo de Inspeção Municipal, mas os critérios de avaliação também são feitos com muito rigor.

Fonter: Augusto José