Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - 17h52
Representando o prefeito Roberto Sobrinho, o secretário municipal de Projetos e Obras Especiais, Israel Xavier, esteve na manhã desta segunda-feira (29/08) no teatro Banzeiros em Porto Velho, para participar da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar das obras dos viadutos. De acordo com o Procurador do MPF, Reginaldo Trindade a realização da audiência foi promovida para que a prefeitura prestasse todos os esclarecimentos à população, ao MPF e às demais instituições sobre as obras e que fosse assumido o compromisso de concluir as obras o mais rápido possível.
O secretário respondeu prontamente a todos os questionamentos que ficaram basicamente em torno das indenizações e das intervenções a serem realizadas pela Eletrobrás distribuição Rondônia, já que na sexta-feira o prefeito Roberto Sobrinho já havia assinado o contrato com a empresa Egesa, vencedora da licitação, para a retomada da obra dos viadutos, que antes era alvo dos questionamentos.
O prefeito Roberto Sobrinho não pode estar presente, mas pediu ao secretário que todos os questionamentos fossem sanados, pois considera de fundamental importância que, assim como o MPF, a população seja informada sobre cada passo desta obra que foi paralisada “devido a desistência da empresa contratada e não por irregularidades e que será, assim que concluída, um dos grandes benefícios que sua administração irá proporcionar à cidade”.
Respondendo a algumas perguntas do público presente, Xavier disse que os trabalhos já iniciaram, mas em alguns pontos há a necessidade de algumas intervenções, como a desocupação de áreas, a retirada de rede de energia elétrica e o serviço de terraplanagem.
Israel explicou também que o Dnit contratou uma empresa para analisar cada caso de indenização. “Existem casos em que o dono do imóvel tem a posse, mas não tem a escritura do imóvel e o cálculo então é feito baseado na melhoria feita no terreno. Algumas pessoas estão resistindo aos valores apresentados, porém muitos já concordaram, assinaram o contrato e aguardam apenas a liberação do dinheiro pelo Dnit”, disse.
O secretário disse também que em alguns pontos é necessária a intervenção da Eletrobrás e em outros é preciso fazer a terraplanagem para esta intervenção, porém que precisa da desocupação da área que só será feita após da indenização.
Diante desta explanação o vereador Cláudio Carvalho (PT) pediu que houvesse um maior entendimento e união entre as partes envolvidas, a exemplo da liberação dos recursos pelo Dnit para a indenização dos imóveis e a Intervenção pela Eletrobrás, para a retirada da rede elétrica de alguns pontos necessários para a continuidade dos trabalhos. “Se houver esse entendimento as coisas vão acontecer com mais celeridade, a obra anda e no final que ganha com isso é toda a população”, disse.
O procurador Reginaldo Trindade reforçou dizendo que a cidade precisa urgentemente de uma solução para a resolução dos viadutos. “Por isso este debate era de tal importância, para deixar claro, o que ainda está impedindo a rapidez desta obra”, comentou.
Além de perguntas orais, os presentes puderam realizar questionamentos por escrito, que foram lidas pelo próprio procurador. Uma das perguntas se reportava ao trânsito na região da rua Três e Meio questionando sobre a falta de opção para a zona Sul. O secretário Xavier respondeu que a prefeitura vem realizando várias ações paliativas na região. “Colocamos semáforos no Trevo do Roque, abrimos a Jatuarana e outras ações, que são temporárias até a conclusão dos viadutos”, disse o secretário tendo suas considerações reforçadas pelo secretário da Semtran Itamar Ferreira também presente à audiência. “Estas ações minimizaram o impacto nesta região, e estamos buscando outras melhorias”, citou.
Nos próximos dias o MPF deve apresentar os resultados obtidos com a audiência que reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, estudantes, servidores públicos, líderes comunitários e populares.
Fonte: Meiry Santos /Foto: Medeiros
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