Prefeitura e MDA organizam o mutirão de documentação da mulher trabalhadora rural

O mutirão para retirada de documentação da mulher trabalhadora rural, programado para setembro, foi o assunto principal da reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, na sede do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre representantes da Prefeitura de Porto Velho e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O município foi representado pelo Departamento de Assuntos do Interior (DAI), Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres (CPPM) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). “Basicamente, a discussão envolveu as ações que serão realizadas nos distritos da capital, com este mutirão voltado à inclusão das mulheres trabalhadoras rurais com a garantia do direito que elas têm à cidadania, assegurada por meio da emissão gratuita de documentação civil”, informou o diretor para Assuntos do Interior da Prefeitura de Porto Velho, Francisco Araújo Alves, o “Ytiê”.

Na reunião foi confirmada a realização do mutirão nos distritos de Nova Califórnia (dias 21 e 22 de setembro), Extrema (dias 22 e 24) e Vista Alegre (dia 25), todos localizados na região conhecida como Ponta do Abunã. Falta ainda definir os mutirões que serão realizados nos distritos localizados na região do baixo Madeira, com exceção de São Carlos, que está confirmado para o período de 14 a 16 de outubro.

A ação do Governo Federal, é realizada na capital de Rondônia pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho. “Essa ação, denominada Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, além da garantia da cidadania às mulheres beneficiadas, preserva também seus direitos sociais e econômicos. Garante ainda, o acesso da trabalhadora rural aos benefícios da Previdência Social, direito assegurado pela Constituição, mas que tem pouca procura devido à ausência de documentação pessoal necessária para obter os benefícios do sistema previdenciário”, disse a coordenadora do programa, em Rondônia, Valdirene de Oliveira.

No dia do mutirão será feita a emissão de documentos como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Carteira de Pescadora. Também serão realizadas palestras educativas com várias abordagens — entre elas, o combate à violência contra a mulher — e cadastramento para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Joel Elias