Prefeitura e ESBR assinam encerramento do Protocolo de Intenções das Compensações de Jirau

O prefeito de Porto Velho, Emerson Castro; o secretário municipal de Projetos Especiais, Pedro Béber; e o diretor institucional do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), José Lúcio, assinaram na tarde da última quarta-feira, 12, o encerramento do Protocolo de Intenções das Compensações Sociais da usina hidrelétrica Jirau. A solenidade aconteceu no Palácio Tancredo Neves, sede da prefeitura, com a presença de servidores da Secretaria Municipal Extraordinária de Programas Especiais (Semepe) e da imprensa. O investimento em compensações foi uma das condicionantes para que a construção da usina, no rio Madeira fosse liberada.

Emerson Castro lembrou que por conta do grande volume de investimentos que o município recebeu nos últimos anos, Porto Velho tem hoje um índice de desenvolvimento de uma metrópole, com os problemas de metrópole. “Mas nós também conseguimos fazer frente a esses problemas com o aumento da arrecadação, geração de mais empregos, com os recursos importantes advindos desses investimentos e também do Governo Federal”, frisou.

Dos cerca de R$ 92 milhões de compensações da usina de Jirau, o prefeito Emerson Castro adiantou que em torno de 90% já foram executados, e o que é mais importante, muito bem aplicados e conseguindo-se fazer economia. “Para se ter uma ideia, com o dinheiro que dava para adquirir três ambulâncias, graças a essa economia, foram compradas cinco ambulâncias. Nas obras de ampliação de escolas foram feitas muito mais salas de aulas do que estava previsto. Mas tudo isso aconteceu devido aos procedimentos estabelecidos nesse protocolo e também aos cuidados que teve a Semepe junto com o consórcio. Esses cuidados foram fundamentais para chegarmos a um resultado bem maior do que se previa em benefícios para a população”, afirmou o prefeito.

O diretor institucional da ESBR, José Lúcio, lembrou que inicialmente a previsão de investimentos com as compensações era apenas nas comunidades localizadas no entorno do empreendimento, mas a prefeitura conseguiu mostrar a necessidade de se aplicar parte dos recursos também no núcleo urbano de Porto Velho. “Trazendo esses investimentos para a cidade, ampliamos os benefícios à população com a construção de escolas, asfalto, as Upas e postos de saúde. Tudo isso foi resultado desse trabalho feito não só por nós, mas também pela prefeitura. E ficou clara a necessidade de Porto Velho ter essas compensações sociais como forma de amenizar o impacto pelo aumento da população provocado pelo empreendimento, impacto social que trouxe necessidades extras para a cidade”, disse.

O secretário da Semepe, Pedro Béber, adiantou que o repasse de recursos advindo da usina de Jirau não termina com o encerramento do Protocolo de Intenções, pois o município passará a receber os royalties que já começam a ser pagos. “Obrigatoriamente o dinheiro dos royalties tem que ser utilizado em investimentos na cidade. “A partir de 2014 o volume desse recursos será ampliado, pois teremos também os royalties das duas usinas que somam cerca de cem milhões de reais. É um bom orçamento para a prefeitura melhorar a vida da população de Porto Velho, em contrapartida por ceder um recurso natural, que é a água do rio Madeira. Os portovelhenses merecem ser recompensados por isso porque a sua cidade está dando uma grande contribuição para o desenvolvimento do Brasil por meio da geração de energia”, frisou o secretário.

Fonte:  Joel Elias