Parlamento aprova crédito suplementar para qualificação profissional pelo Pronatec

Projeto de lei foi aprovado durante sessão ordinária.

da Assessoria

Parlamento aprova crédito suplementar para qualificação profissional pelo Pronatec - Gente de Opinião

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 848/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 934.878,37 em favor do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). O recurso, oriundo de repasse da União, será destinado à oferta de cursos de qualificação profissional por meio do programa Bolsa-Formação, vinculado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A proposta, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo viabilizar ações voltadas aos programas federais “Mulheres Mil” e “Bioeconomia”, que integram o Pronatec, coordenado pelo Ministério da Educação.

De acordo com o texto aprovado, os cursos ofertados beneficiarão prioritariamente estudantes da rede pública, mulheres em situação de vulnerabilidade social, trabalhadores, povos indígenas, comunidades quilombolas, jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, entre outros grupos sociais historicamente marginalizados.

O programa “Mulheres Mil”, relançado pelo MEC em 2023, promove a formação cidadã e a qualificação técnica de mulheres com 16 anos ou mais, com foco na inclusão social, empregabilidade e acesso à renda. Já o programa “Bioeconomia” busca capacitar trabalhadores da região amazônica para atuar em cadeias produtivas sustentáveis, conectando educação profissional ao desenvolvimento regional.

O projeto foi aprovado por todos os parlamentares presentes e seguiu para sanção do governador.

Terça-feira, 4 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano participa da assinatura da ordem de serviço para o centro de treinamento Capitão Silvio em Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira 31, da assinatura d

Sérgio Gonçalves e Silvia Cristina reforçam união pela saúde em visita ao Hospital de Amor Amazônia

Na manhã desta segunda-feira, 3 de novembro, o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (União Brasil), visitou o Hospital de Amor Amazônia, em

Deputada Cristiane Lopes defende produtores rurais de Rondônia em audiência pública sobre embargos do Ibama

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Vel

Deputada Cristiane Lopes denuncia ação da Força Nacional e decisão do STF que resultou em despejo de famílias rurais em Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes manifestou profunda indignação diante da operação de despejo realizada na Linha 106, em Alvorada do Oeste (RO), q