Prefeitura de Porto Velho recebe R$ 1.858 milhões para aplicar em 2010

A Prefeitura de Porto Velho investirá perto de R$ 1.858 milhões este ano em ações que visam melhorar o aspecto urbano do município e a qualidade de vida da população da capital. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 15, pelo prefeito Roberto Sobrinho, em uma entrevista coletiva na sede da prefeitura.São ações em infraestrutura, área social e projetos inovadores que serão executados com recursos das compensações pagas pelas hidrelétricas, de investimentos da União e das contrapartidas do município. “Porto Velho vive um momento histórico. Nunca se investiu tanto no município como estamos fazendo agora. É o resgate de um passivo que o poder público tinha com a população do município ao longo dos últimos 90 anos. A cidade passará por uma transformação radical”, afirmou o prefeito. 

Roberto Sobrinho adiantou que dos projetos anunciados para 2010, alguns já estão em andamento e outros prestes a serem executados, mas todos contam com disponibilidade de recursos. “Isso significa dizer que a prefeitura não precisará ‘correr’ atrás de dinheiro em Brasília ou junto ao Governo do Estado. É pegar o recurso é aplicar no projeto previsto. Tenho certeza que 2010 será um ano de grandes realizações”, enfatizou. 

Só na área de infraestrutura serão investidos R$ 455,42 milhões em obras que vão desde construção de moradias, parques e praças, passando por pavimentação e recapeamento de ruas, limpeza de canais, recuperação de estradas vicinais e obras de melhorias urbanas.R$ 6,18 milhões serão usados na construção de 223 casas populares nos bairros Candelária e Veredas. Outros R$ 41,16 milhões — recursos do PAC (Programa do Aceleramento do Crescimento) — garantirão a construção de mais 1.056 unidades habitacionais no município. 

No plano de ação da prefeitura há ainda a conclusão de cinco complexos, entre eles os do Madeira Mamoré II e III, que estão sendo construídos na orla do rio Madeira. O projeto prevê a recuperação total da área, inclusive do trem, que servirá para transporte de turistas. No Cai N’água será construído o Parque das Águas que contará com um porto flutuante e a urbanização da área. As famílias que moram no local serão todas remanejadas para apartamentos que serão doados pela prefeitura, contando assim com um local digno para morar.“Com essa obra resolveremos dois problemas: a falta de habitação adequada para aquelas pessoas e o fim dos alagamentos naquela área. É de conhecimento de todos o transtorno que vive aquelas famílias na época do inverno. Além disso, daremos à cidade mais um complexo turístico”, adiantou o prefeito Sobrinho.

Universidade para todos

Até dezembro deste ano a Prefeitura de Porto Velho entregará à população 95 novas salas de aula na capital e no interior, com a ampliação de escolas e construção de novos estabelecimentos de ensino. O prefeito Roberto Sobrinho, explicou ainda que a medida é necessária em função do aumento da demanda na rede municipal de ensino. As obras estão contempladas no plano de ação do município que será executado este ano.“Por causa da construção das hidrelétricas muitas famílias vieram para Porto Velho exigindo mais do município. Para se ter uma idéia, quando recebi a prefeitura o número de novos alunos matriculados era de mil e quinhentos. Em 2009, esse número saltou para quatro mil”, revelou. 

A prefeitura também vai implantar 51 agroindústrias no interior com o objetivo de melhorar a produção no campo e a redução das áreas degradadas, melhorando os espaços utilizados para plantio. Nessas áreas será feita a correção do solo com a colocação de calcário e o fortalecimento da assistência técnica para o atendimento de duas mil propriedades.

Expansão da rede básica de Saúde

O município trabalhará também na expansão da rede básica de saúde com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento, centro de referências e a ampliação das equipes de saúde. O Programa de Saúde da Família, que hoje conta com 61 equipes, até dezembro contará com 70 grupos de atendimento.“Porto velho conta com um bom sistema de saúde, mas a demanda aumentou porque as unidades de saúde do município não atendem apenas a população da capital. Pacientes de outros municípios, como Humaitá, Guajará Mirm e Candeias, também vem buscar atendimento aqui”, disse.
Por conta disso, o prefeito Roberto Sobrinho autorizou o Estado a utilizar cerca de R$ 30 milhões da verba da prefeitura para a construção de um hospital regional em Cacoal, que servirá para desafogar o atendimento os postos de saúde.A prefeitura ainda vai qualificar este ano 6,5 mil trabalhadores nas diversas áreas, para que possam disputar o mercado de trabalho em igualdade de condições com outros profissionais.

Projetos inovadores

A prefeitura também colocará em prática os chamados “Projetos Inovadores”, dos quais alguns já estão em andamento e que são ações que vão da construção do aterro sanitário e a coleta seletiva de lixo à implantação de corredores exclusivo para ônibus, padronização de calçadas, estacionamento rotativo, plantio de árvores (100 mil mudas) e assentamento orientados de famílias de sem-teto (mil famílias). Ao todo são 13 projetos que serão colocados em andamentos. Dois deles chamam a atenção pelo alcance social: o Universidade para Todos e o Geração Olímpica. 

Com o “Universidade para Todos” a prefeitura pretende assegurar faculdade gratuita para os estudante que não têm condições de pagar um curso universitário. O projeto prevê a concessão de incentivo fiscal como a redução do ISS (Imposto sobre Serviços) em troca da doação de bolsas de estudo.“A cidade conta hoje com cerca de 12 faculdades particulares sem fins lucrativos, e por isso, não pagam impostos. O que queremos é aumentar a arrecadação fazendo com que esses estabelecimentos passem a contribuir, mas com um ISS menor. Assim eles terão condições de conceder as bolsas de estudos. O critério utilizado será o mesmo do Enem”, explicou Roberto Sobrinho. 

O “Geração Olímpica” visa a formação de atletas que tenham condições de fazer parte da equipe brasileira que disputará as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Para isso será construído um CO (Complexo Olímpico) em Porto Velho para o treinamento desses atletas. “Vamos também contratar atletas cubanos para treinar os nossos jovens que tenham interesse em participar do projeto. Assim poderemos contribuir com o esporte brasileiro, principalmente com os esportes das modalidades olímpicas”, vislumbrou o prefeito.

Fonte: Nara Vargas