Prefeitura da capital vai reduzir gastos com a coleta do lixo

 
O contrato feito entre a prefeitura municipal de Porto Velho e a Empresa Marquise, para a coleta do lixo da cidade, determina que além da implantação da coleta seletiva, a empresa também construa o Aterro Municipal. No fechamento do contrato foi estipulado um valor que cobriria além da implantação, também a manutenção do aterro.

Por outro lado, durante o licenciamento do Ibama para a construção das Usinas, ficou determinado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, que uma das contrapartidas das usinas seria a construção de um Aterro Sanitário.

Nesta semana, o prefeito Roberto Sobrinho, esteve no Ministério Público do Estado, para apresentar o Estudo de Viabilidades do local indicado para a construção do aterro sanitário de Porto Velho A apresentação do estudo ambiental detalhado sobre o local indicado foi feito pela empresa Vereda Estudos e Execução Ltda, contratada da Concessionária Santo Antônio Energia. De acordo com as diversas análises e estudos feitos, como a avaliação da água superficial e subterrânea e descrição da área de influência e entorno, como também a análise socioeconômica, levantamento topográfico, análise de gases e demais estudos de impacto ambiental, o local está de acordo para a construção do Aterro Sanitário Municipal. A prefeitura aguarda agora a análise do Ministério Público, que se comprometeu em emitir o parecer em até dez dias.

Readequar as Planilhas

Depois da apresentação do diagnóstico do local indicado para o Aterro Municipal, ficou acordado entre a Prefeitura de Porto Velho e a Promotoria do Patrimônio Público, “que a decisão de adequar as planilhas de custos do contrato com a Marquise,( Contrato 030/10), para fins de supressão dos valores atinentes a construção do aterro sanitário, será adotada tão logo se defina o local da construção do aterro sanitário por se tratar de evidente questão prejudicial”.

Com este entendimento, o prefeito Roberto Sobrinho garantiu que o aterro sanitário municipal virá para complementar as ações já executadas pela prefeitura de Porto Velho e que não será um novo lixão, mas um aterro sanitário de acordo com a legislação ambiental. “ E cumprindo a legislação Ambiental, temos também que fazer a respectiva adequação nas planilhas de custos do contrato com a Marquise, que não mais construirá o aterro, portanto, o valor do contrato deve ser reajustado e isso implica na diminuição dos gastos com a coleta de lixo no município” enfatizou o prefeito.

Fonte: Nara Vargas
Fotos: Frank Néry