Prefeitura atinge a marca de 22 mil imóveis regularizados

“Com este documento vou deixar de ser posseira para ser dona do meu terreno”. Esse desabafo contundente da moradora Maria Ângela, do bairro Nova Porto Velho, reflete bem o sentimento dos moradores do bairro que foram beneficiados pela prefeitura com a entrega gratuita de escrituras. A solenidade aconteceu na quadra poliesportiva da escola Petrônio Barcelos, na última quarta-feira, 30. No bairro, foram legalizados 927 imóveis.

Estiveram presentes ao evento o prefeito Roberto Sobrinho; o secretário Ian Kleber, da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur); a presidente da associação de moradores do bairro, Odinéia dos Santos, o representante do programa “Terra Legal”, do Governo Federal, Uilton Marques e as famílias beneficiadas.

Ao agradecer ao prefeito, o documento que lhe dá o direito de posse e de propriedade do lote onde construiu sua casa há mais de 30 anos, Ângela também foi incisiva ao comentar o programa de regularização fundiária da prefeitura, o maior em execução no Brasil. “Com essa política o prefeito faz uma justa distribuição de terra tirando as grandes áreas das mãos dos latifundiários urbanos e entregando às famílias que realmente necessitam de um cantinho para morar”, disse.
 

Mais de 22 mil escrituras

O prefeito Roberto Sobrinho lembrou que a regularização fundiária dos bairros de Porto Velho foi uma bandeira defendida por ele na campanha eleitoral de 2004, quando concorreu pela primeira vez à prefeitura da capital. “Quando iniciou a campanha eu tinha um por cento das intenções de votos e consegui reverter o quadro. E não tenho dúvida que a bandeira da regularização fundiária que defendi na época, contribuiu muito”, afirmou.

Ao assumir a prefeitura, lembrou o prefeito, logo no primeiro ano de mandato criou a Semur para coordenador o programa que hoje é uma referência para o país. Até 2004, mais de 70% dos bairros da cidade não eram regularizados.

O primeiro a ter os terrenos legalizados foi o Tancredo Neves, em 2006, quando foram regularizados os primeiros 2.437 lotes. Hoje, com o Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho, já são 19 os bairros com terrenos regularizados e mais de 22 mil escrituras distribuídas de graça à população, beneficiando cerca de 100 mil pessoas. “Agora chegou a vez dos moradores da Nova Porto Velho receber esse documento que lhes dá a garantia de que não serão obrigados a deixarem suas casas. E esse ato é o reconhecimento dessa luta de 30 anos desses moradores. O processo que desencadeou o ato que acontece agora, iniciou em 2002 e só no final de 2011 é que conseguimos a pendência que existia na Justiça para podermos fazer a entrega de quase mil escrituras de imóveis aos morados que viviam ameaçados de despejo”, frisou o prefeito.

 

Hipoteca

O secretário da Semur, Ian Kleber, fazendo um breve histórico do processo de regularização fundiária no Nova Porto Velho, lembrou os lotes faziam parte do Promorar, projeto habitacional lançado pelo Estado em 1983. E como a dívida contraída com o Banco da Amazônia, não foi quitada, os lotes todos foram hipotecados e penhorados como garantia de pagamento do débito.

A decisão do prefeito Roberto Sobrinho de comprar a dívida, para que esses quase mil moradores não fossem prejudicados, possibilitou a negociação que aconteceu no ano passado, quando foi dada baixa nas hipotecas. A mesma pendência existia em relação ao Agenor de Carvalho. Isso permitiu que o município incluísse os dois bairros no programa de regularização fundiária. E hoje aqui, vendo a alegria dessas pessoas, nos sentimos felizes também em ter contribuído para resolver essa pendência”, falou.

Em 7 anos, o secretário adiantou que o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura avançou muito e hoje, além do Agenor de Carvalho e Nova Porto Velho, já foi concluída a regularização no Tancredo Neves, Caladinho, Tiradentes, Conceição, Espírito Santo,São João Batista, Embratel, Tupi, Socialista, Flamboyant, Marcos Freire, Ronaldo Aragão, JK, Eletronorte, Floresta, Ulysses Guimarães e Jardim Santana.

Em procedimento de regularização estão: o Areal, Lulene, Liberdade, São João Bosco, Mato Grosso, Nossa Senhora das Graças, Santa Bárbara, Paraíso, distrito de Jacy-Paraná, Tucumanzal, Feliz Cidade II e III, Assentamento Santana, Assentamento Teixeirão, Ayrton Senna, Chacareiros, Cuniã, Calama, Fortaleza e distrito de União Bandeirantes. Em procedimento de cessão da área ao município estão os bairros Nova Esperança e Nacional.

Fonte: Joel Elias
Fotos: Quintela